Despachos e Deliberações

Despacho n.º 1938/2020
Delegação de competências para conceder autorizações especiais na diretora de serviços de Regulamentação Jurídico-Económica, licenciada Vera Lúcia Jorge Gaiola

Deliberação n.º 123/2020
Designação em regime de substituição do licenciado José Luís Pereira Ribeiro, para exercer o cargo de delegado distrital de Braga, da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes do Norte
 
Deliberação n.º 124/2020
Designação, em regime de substituição da licenciada Mónica Maria Carrasco Clavijo, para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo de Veículos, Condutores, Fiscalização e Contraordenações de Castelo Branco
 
Deliberação n.º 125/2020
Designação em comissão de serviço pelo período de três anos renovável, no cargo de chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, de João Manuel Gama Mendes
 
Deliberação n.º 126/2020
Designação em comissão de serviço pelo período de três anos renovável, no cargo de chefe do Departamento de Atendimento e Apoio ao Utilizador, de Olga Cristina Leitão da Silva Matos
 
Deliberação n.º 127/2020
Designação em comissão de serviço pelo período de três anos renovável, no cargo de chefe de departamento de Recursos Patrimoniais, de Paulo Jorge Teixeira Paiva

Deliberação n.º 449/2019 - Designação em regime de substituição da Licenciada Anabela Martins Rodrigues Vieira de Sá, para exercer o cargo de Coordenadora de Núcleo de Transportes, Fiscalização e Contraordenações da DRMTLVT

Deliberação n.º 448/2019 - Designação em regime de substituição do Licenciado Pedro Miguel Rodrigues Ventura, para exercer o cargo de Coordenador de Núcleo de Condutores da DRMTLVT

Deliberação n.º 299/2019 - Harmonização da atuação dos serviços regionais relativamente à realização de inspeções nos processos de concessão de homologação

Deliberação n.º 292/2019 - Autorização de montagem à retaguarda em veículos pesados de passageiros, de dispositivos para o transporte de velocípedes

Deliberação n.º 291/2019 - Classificação de veículos que apresentam um espaço habitacional ou podem ser adaptados para utilização de um espaço habitacional

Deliberação n.º 281/2019 - Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de Diretor de Serviços de Gestão de Contratos e concessões, de Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa

Deliberação n.º 280/2019 - Designação em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de Diretor de Serviços de Formação e Certificação, da Mestre em Gestão e Políticas Públicas, Susana Margarida Romão Ferreira Soares Paulino

Deliberação n.º 268/2019 - Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, no cargo de diretor de serviços de Regulamentação Jurídico-Económica de Vera Lúcia Jorge Gaiola

Declaração de Retificação n.º 367/2019 - Retificação à Deliberação n.º 267/2019, de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 14 de março

Deliberação n.º 267/2019 - Deliberação sobre veículos especiais utilizados na atividade de rent-a-car e sharing

Despacho n.º 2205/2019 - Subdelegação de competências na Coordenadora do Núcleo de Transportes, Fiscalização e Contraordenações, licenciada Ana Cristina Rijo de Araújo e Silva

Despacho n.º 2204/2019 - Subdelegação de competências nos Coordenadores de Núcleo e nos Delegados Distritais da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro

Despacho n.º 1916/2019 - Subdelegação de competências nos Coordenadores de Núcleo e nos Delegados Distritais da Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo

Despacho n.º 1413/2019 - Subdelegação de competências nos coordenadores dos Núcleos de Veículos, de Condutores, de Transportes, Fiscalização e Contraordenações da DRMTN e nos delegados distritais

Deliberação n.º 85/2019 - Delegação de competências nos Diretores Regionais de Mobilidade e de Transportes do IMT, I. P.

Deliberação n.º 20/2019 - Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de Delegado Distrital de Bragança, do Engenheiro Vítor Manuel Teixeira Fernandes

Deliberação n.º 19/2019 - Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de chefe do Departamento de Recursos Humanos, da licenciada Elsa Cláudia Ramalho Caldes

Deliberação n.º 1406-A/2018 - Taxas de portagens, implementação das classes dos veículos

Deliberação n.º 1168/2018 - Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de Diretor de Serviços de Sistemas de Informação, o licenciado Paulo Manuel Castanho Coelho Bispo

Deliberação n.º 957/2018 - Designação em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Financeiros, a Licenciada Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins

Despacho n.º 7435/2018 - Designa o licenciado Eduardo Elísio Silva Peralta Feio para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.