Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 – Consulta Pública aos manuais elaborados durante o ano de 2020

Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 – Consulta Pública aos manuais elaborados durante o ano de 2020 

Título
28 de Outubro de 2020
 
No âmbito da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 – ENCPE2020, e conforme definido no Despacho n.º 2568/2017, de 28 de março, foram criados vários grupos de trabalho para definir critérios ecológicos para determinados grupos de bens e serviços prioritários.

Neste âmbito o IMT, IP integra 2 grupos de trabalho multidisciplinares, para adaptar os critérios de Green Public Procurement (GPP) da União Europeia, publicados em 2018 à realidade nacional, sob a forma de Manuais de apoio às entidades adjudicantes.

Assim, informa-se que se encontra aberto o período de consulta pública, que decorrerá entre 21.10.2020 a 30.11.2020, disponibilizada pela Entidade Promotora da Consulta Pública – Agência Portuguesa do Ambiente (APA), podendo as propostas de Manuais ser consultadas em: https://participa.pt/pt/consulta/consulta-publica-aos-manuais-encpe2020

Os contributos recolhidos permitirão enriquecer os manuais elaborados, dotando o Estado Português de um conjunto importante de ferramentas para aquisição de bens e serviços de forma sustentável e alinhadas com as prioridades nacionais em matéria de Economia Circular, Eficiência Energética e Neutralidade Carbónica.

 

 

 
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