Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 - ENMAC

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 - ENMAC 

Título
2 de Agosto de 2019
 

Foi publicada na I Série do Diário da República uma Resolução do Conselho de Ministros que aprova a “Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030” (ENMAC).

Com esta Estratégia, o Governo pretende dar um contributo para a descarbonização da mobilidade, favorecendo opções de deslocação mais sustentáveis como a utilização da bicicleta. Simultaneamente, pretende maximizar os benefícios para a saúde dos cidadãos, proporcionando-lhes hábitos de vida mais saudáveis.

A promoção e supervisão da ENMAC serão asseguradas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP (IMT), de acordo com as diretrizes emanadas pelo membro do governo responsável pela área da mobilidade, e a articulação política caberá a uma Comissão Interministerial criada para o efeito. É também criada uma Rede de Pontos Focais, composta por um representante de cada uma de cinco entidades – IMT, Direção-Geral da Educação, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Infraestruturas de Portugal, SA – a quem compete dinamizar e acompanhar a execução das 51 medidas apresentadas que se encontram organizadas em 6 dimensões estratégicas.

Pode ser consultado aqui o texto completo da ENMAC.

 

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