Pacote da Mobilidade

O conceito de mobilidade sustentável, cada vez mais presente nas políticas e estratégias territoriais da União Europeia, pressupõe que os cidadãos, vivendo em cidades, vilas ou aldeias, disponham de condições e escolhas de acessibilidade e mobilidade que lhes proporcionem deslocações seguras, confortáveis, com tempos aceitáveis e custos acessíveis. Implica, ainda, que a sua mobilidade se exerça com eficiência energética e reduzidos impactos ambientais.
A implementação de políticas que visem estes objetivos pressupõe a aplicação quer de novos e harmonizados conceitos, instrumentos e técnicas, quer, também, a passagem do discurso à ação no terreno.
Mas acima de tudo, o que é imperativo é conquistar a sociedade civil para uma nova cultura de mobilidade. Este desafio pressupõe uma profunda alteração comportamental a nível do cidadão individual, de grupos de cidadãos, de empresas, instituições e a adesão coletiva a propostas e políticas em favor de uma mobilidade sustentável.

Neste âmbito, o IMTT entendeu que era altura de contribuir com objetividade para a clarificação necessária nos planos técnico/científico e institucional do conjunto de iniciativas já existentes, dando-lhes o devido enquadramento conceptual e metodológico e inserindo-os numa lógica de operacionalidade. Assim, definiu uma estratégia para a mobilidade sustentável através de um quadro de referência para a abordagem das questões relacionadas com o território, acessibilidades, os transportes e a mobilidade, consubstanciado na produção de vários documentos enquadradores, cujo conjunto designou de “Pacote da Mobilidade”.
Visando garantir coerência entre as diversas peças a produzir, e um mais amplo consenso na comunidade técnico-científica, acerca dos objetivos e conteúdos dos documentos, o IMTT associou às conceituadas equipas de consultores, um grupo de peritos convidados, de reconhecido prestígio e mérito, que prestou a sua contribuição em sessões de trabalho e através de comentários e pareceres à realização dos principais estudos incluídos no Pacote da Mobilidade. Também foram associados a estas sessões de trabalho vários stakeholders, em função das matérias específicas - DGOTDU, Empresas e Pólos que têm em execução projetos de Gestão da Mobilidade.

Conferência da Mobilidade

Sob o lema “TERRITÓRIO, ACESSIBILIDADE e GESTÃO DE MOBILIDADE”, foi organizada uma Conferência de três dias em Abril de 2010, na qual o IMTT assumiu o compromisso com os cerca de 600 participantes, de devolver a todos os resultados dos trabalhos do Pacote da Mobilidade, através de um site específico, por forma a acolher, antes da versão final dos documentos, as opiniões e os contributos e sugestões de um amplo e variado leque de entidades - cidades, municípios, operadores de transportes, agências, associações, ONG, entidades públicas, empresas, universidades e centros de investigação, profissionais.


Os documentos que compõem o Pacote da Mobilidade encontram-se disponíveis aqui.

DIRETRIZES NACIONAIS PARA A MOBILIDADE

GUIÃO ORIENTADOR - Acessibilidades, Mobilidade e Transportes nos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PDM, PU e PP)

GUIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

COLECÇÃO DE BROCHURAS TÉCNICAS / TEMÁTICAS de apoio à elaboração de PLANOS DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

Tipologias de meios e modos de transporte

Soluções de transportes flexíveis

Interfaces de Transporte de Passageiros

Rede Viária - Princípios de Planeamento e desenho

Contagens e inquéritos de tráfego

Políticas de estacionamento

Transportes partilhados

Acalmia de tráfego

Rede pedonal - Princípios de planeamento e desenho

Rede ciclável - Princípios de planeamento e desenho

Sistemas de informação ao público

GUIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MOBILIDADE DE EMPRESAS E PÓLOS (Geradores e Atratores de deslocações)

APOIO TÉCNICO e FINANCEIRO DO ESTADO

A produção destes Documentos constitui o contributo do IMTT para a concretização de uma estratégia de ação que articule o território, as acessibilidades e a mobilidade.

Workshops regionais de divulgação

Com o objetivo de divulgar os documentos do Pacote da Mobilidade junto do seu público-alvo - municípios, associação de municípios, empresas - foram agendados em 2012 dois workshops regionais de divulgação.

O primeiro realizou-se no dia 10 de Abril, em Braga, na Universidade do Minho, com a presença de 170 participantes e o segundo teve lugar dia 24 de Abril, na Universidade de Évora, e contou com 120 participantes.

Estes workshops tiveram uma componente mais estratégica no período da manhã, com a apresentação dos principais objetivos e benefícios esperados do Pacote da Mobilidade, enquanto que na sessão da tarde foi feita uma abordagem mais detalhada das principais componentes do Pacote, em sessões paralelas.

Sublinha-se que a participação nas sessões paralelas da tarde implicou pré-inscrição, com a escolha de dois temas dos três apresentados – Guia para a Elaboração de Planos de Mobilidade e Transportes (Guia PMT); Guia para a elaboração de Planos de Mobilidade de Empresas e Pólos (Geradores/ Atractores de Deslocações) (Guia PMEP); e Guião Orientador - Acessibilidade, Mobilidade e Transportes nos Planos Municipais de Ordenamento do Território (Guião PMOT).


Workshop de Évora - 24 de Abril


Workshop de Braga - 10 de Abril