Listas Definitivas de Ordenação de Candidaturas - Decreto-Lei n.º 26/2013

Listas Definitivas de Ordenação de Candidaturas - Decreto-Lei n.º 26/2013  

Título

Foram aprovadas as listas definitivas de ordenação das candidaturas à abertura de novos Centros de Inspeção Técnica de Veículos nos distritos e concelhos abaixo indicados.

  • Por Deliberação do Conselho Diretivo do IMT, de 28 de março de 2014, foram aprovadas e publicadas no site a 1 de abril de 2014, as seguintes listas:

Aveiro (Anadia, Ovar e Santa Maria da Feira),

Beja (Moura),

Braga (Guimarães, Vila Nova Famalicão e Vila Verde),

Faro (Loulé),

Lisboa (Amadora, Loures, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira),

Porto (Matosinhos, Santo Tirso e Vila Nova de Gaia),

Santarém (Abrantes e Constância),

Setúbal (Grândola, Moita, Seixal e Sesimbra),

Viana do Castelo (Viana do Castelo),

Viseu (Moimenta da Beira e Viseu).

  • Por Deliberação do Conselho Diretivo do IMT, I.P., de 23 de abril de 2014, foram aprovadas e publicadas no site dia 23 de abril as seguintes listas:

Aveiro (Espinho, Íhavo),

Coimbra (Cantanhede),

Guarda (Figueira de Castelo Rodrigo),

Leiria (Leiria) Retificada,

Lisboa (Lisboa),

Porto (Gondomar, Póvoa do Varzim),

Setúbal (Barreiro).

  •  Por Deliberação do Conselho Diretivo do IMT, I.P., de 24 de abril de 2014, foi aprovada e publicada no site dia 24 de abril a seguinte lista:

Porto (Trofa).

  • Por Deliberação do Conselho Diretivo do IMT, I.P., de 30 de junho de 2014, foi aprovada e publicada no site dia 15 de julho a seguinte lista:

Braga (Barcelos, Esposende).

  • Conforme Deliberações do Conselho Diretivo do IMT, I.P., de 24 de julho de 2014, foram aprovadas e publicadas no site dia 28 de julho as seguintes listas:

Lisboa (Odivelas),

Braga (Terras de Bouro).

  • Por Deliberação do Conselho Diretivo do IMT, I.P., de 18 de agosto de 2014, foi aprovada e publicada no site a 18 de agosto a seguinte lista:

Coimbra (Coimbra).

 

  • Por Deliberação do Conselho Diretivo do IMT, I.P., de 11 de setembro de 2014, foram aprovadas e publicadas no site a 11 de setembro as seguintes listas:

Coimbra (Mira),

Évora (Mourão),

Faro (Silves),

Lisboa (Cascais),

Porto (Paredes, Penafiel),

Setúbal (Almada, Setúbal),

Viseu (Tabuaço).

 

  • Por Deliberação do Conselho Diretivo do IMT, I.P., de 18 de setembro de 2014, foram aprovadas e publicadas no site a 19 de setembro as seguintes listas:

Aveiro (Oliveira de Azeméis),

Bragança (Miranda do Douro),

Lisboa (Mafra),

Viseu (São João da Pesqueira).

 

  • Por Deliberação do Conselho Diretivo do IMT, I.P., de 10 de outubro de 2014, foi aprovada e publicada no site a 14 de outubro a seguinte lista:

Beja (Alvito)

 

  • De acordo com o Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte relativo ao Proc. Nº 1106/14.4BEPRT e na sequência de Deliberação do Conselho Diretivo do IMT,I.P. de 7 de março de 2016, foi aprovada a reedição da lista de “Ordenação Definitiva Candidaturas Lei 11/2011, com redação dada pelo DL 26/2013”, para o Concelho da Trofa:

Porto (Trofa)

 
  • Decorrente do Proc. Nº 698/28.3BEBRG do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel e na sequência de Deliberação do Conselho Diretivo do IMT,I.P. de 11 de fevereiro de 2019, foi aprovada a lista de “Ordenação Definitiva Candidaturas Lei 11/2011, com redação dada pelo DL 26/2013”, para o Concelho da Lousada:
 
Porto (Lousada)
 
Mais se informa que, de acordo com o nº 8 do Artigo 6.º da Lei 11/2011, de 26 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2013, de 19 de fevereiro, os candidatos que ficaram ordenados em posição de acesso à abertura de centro de inspeção têm 30 dias uteis a contar da notificação para assinar contrato de gestão, regulado no Capítulo III da Lei 11/2011 na sua última redação e na Deliberação n.º 1571/2013, de 9 de agosto.

As listas definitivas estão apresentadas em quadros com a respetiva fundamentação, organizados por ordem alfabética dos distritos e concelhos.

Estes quadros são compostos pelas seguintes colunas:

- Ordenação da candidatura;
- Número da candidatura;
- Nome do candidato;
- Tipo de centro e número de linhas;
- Coordenadas geográficas do centro;
- Distância ao centro mais próximo;
- Data/hora de submissão do formulário da candidatura;
- Decisão (aceite ou rejeitado);
- Motivo de rejeição/Observações (identificados através de códigos).

O descritivo dos códigos dos motivos de rejeição e das observações encontra-se no final de cada quadro.

 
Termos de Utilização - Copyright © 2008 - 2019 www.imtt.pt - Todos os direitos reservados | Site optimizado para 1024x768, IE7+, FF2+ | Desenvolvido por CPCis
Os conteúdos deste site, publicados a partir de 1 de Janeiro de 2012, cumprem as regras do Acordo Ortográfico.
Símbolo de Acessibilidade à Web [D] Level Double-A conformance icon,W3C-WAI Web Content Accessibility Guidelines 1.0