O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., esteve presente, a convite do Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, na Sessão de Apresentação das Conclusões e Recomendações do Exame de Desempenho Ambiental da OCDE a Portugal, que decorreu no dia 14 de março, em Sintra.
“As Avaliações de Desempenho Ambiental da OCDE fornecem revisões independentes e baseadas em provas dos progressos dos países em direção aos seus objetivos ambientais. Oferecem recomendações para apoiar os países nos seus esforços para reforçar as políticas que contribuem para os objetivos ambientais. As Avaliações facilitam a aprendizagem entre pares, encorajando os países a melhorar o seu desempenho ambiental tanto individual como coletivamente” (OCDE)
O IMT, IP participou na elaboração do relatório que serviu de apoio às reuniões da missão da OCDE com as entidades portuguesas, no âmbito do 4.º Exame ao Desempenho Ambiental da OCDE.
O programa de avaliação do desempenho ambiental dos Países Membros (EPR – Environmental Performance Reviews) foi criando em 1991 no âmbito do Comité de Políticas de Ambiente da OCDE. Portugal foi avaliado em 1992/93, 2000/01, 2010/11 e a quarta avaliação decorreu ao longo de 2022. Para além da avaliação genérica da política de ambiente em Portugal, a avaliação do desempenho ambiental de Portugal incluiu um capítulo específico dedicado à Neutralidade Carbónica.
Revisão do Desempenho Ambiental de Portugal da OCDE
Mais informações em : https://www.oecd.org/environment/country-reviews/oecd-environmental-performance-reviews-portugal-2023-d9783cbf-en.htm