Cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre a DGE/DGAE/IMT no âmbito do projeto «Desporto Escolar Sobre Rodas»

O momento contou com a presença da Diretora-Geral da Direção-Geral da Administração Escolar, Susana Castanheira Lopes, do Diretor-Geral da Direção-Geral da Educação, Pedro Cunha, do Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, João Jesus Caetano, e do anfitrião da cerimónia, o Presidente da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Paulo Capela Marques, bem como de diversas entidades e personalidades convidadas.

O documento surge no âmbito do «Desporto Escolar Sobre Rodas», de acordo com a medida E2-5 – Promover competências técnicas e académicas, da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável. Neste âmbito, o IMT compromete-se a:

a)  Partilhar informação e conhecimentos técnicos e científicos sobre mobilidade ciclável úteis para a definição
     dos conteúdos das ações de formação;

b)  Divulgar os benefícios da mobilidade ativa, sensibilizando os utilizadores para a sua prática em diferentes
     contextos e reforçando a importância da educação e formação para a mobilidade ciclável;

c)  Transferir para os demais outorgantes o financiamento necessário para a implementação da medida E2-5
     Promover competências técnicas e académicas, inscrita na ENMAC, de acordo com o plano anual definido,
     desde que estejam cumpridas as regras orçamentais e financeiras aplicáveis;

d)  Apoiar a divulgar das ações de formação contínua de professores realizadas no âmbito da medida E2-5 
     Promover competências técnicas e académicas;

e)  Supervisionar a execução do financiamento para a formação.

O Memorando de Entendimento é um importante instrumento, que permite assegurar a educação das gerações futuras para a mobilidade ativa e sustentável, sempre numa perspetiva de garantir a segurança e a cidadania rodoviária no uso partilhado e responsável do espaço público.

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