IMT - Comunicados COVID-19 - Comunicado 37 (Atualização): Transportes Públicos em Táxi e TVDE - Instalação de separadores entre o espaço do condutor e o dos passageiros transportados no banco da retaguarda

Comunicados em vigor:

C O M U N I C A D O  49 - Revogado
11.10.2021
Alteração das Regras de Lotação nos Transportes de Passageiros

C O M U N I C A D O  48
17.04.2021
Reabertura das Escolas de Condução e Centros de Exame

C O M U N I C A D O  47
22.03.2021
Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 17 de março

C O M U N I C A D O  46 - Versão atualizada
18.03.2021
Aplicação do Regulamento (UE) 2021/267 - OMNIBUS II

C O M U N I C A D O  45 - Revogado
Substitui o comunicado 36 de 2020
22.02.2021
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade dos certificados RID de conselheiros de segurança do transporte ferroviário de mercadorias perigosas – RID1/2021 (PT) e RID1/2021 (EN)

C O M U N I C A D O  44 - Revogado
Substitui o comunicado 35 de 2020
22.02.2021
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade dos certificados ADR de conselheiros de segurança do transporte rodoviário de mercadorias perigosas – M334 (PT) e M334 (EN)

 C O M U N I C A D O  37 - Substitui o comunicado 32 de 2020
29.12.2022
Transportes Públicos em Táxi e TVDE. Instalação em táxis e em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE) de separadores entre o espaço do condutor e o dos passageiros transportados no banco da retaguarda. 

 C O M U N I C A D O  31 - Substitui o comunicado 14 de 2020
28.10.2022
Dispensa de licenciamento de veículos utilizados no transporte de doentes

 C O M U N I C A D O  27
30.12.2021
Ensino da Condução, Exames de Condução e Entidades Formadoras (Atualização)

 C O M U N I C A D O  6 -  Versão atualizada do comunicado 6 de 2020   
02.04.2023
Novas Regras de Atendimento

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Em arquivo:

Comunicados COVID-19 do ano 2020  |  Comunicados COVID-19 do ano 2021  |  Comunicados COVID-19 do ano 2022