A temática da “Condução Conectada e Autónoma“ - “Connected Automated Driving - CAD” tem vindo, nos últimos anos, a ganhar um maior destaque na Europa e no resto mundo. Um marco importante neste âmbito foi a publicação da Declaração de Amesterdão. A referida declaração aborda os tópicos mais relevantes relacionados com a problemática da implementação, a médio e longo-prazo, da utilização generalizada de veículos dotados de sistemas cooperativos e de comunicação e de automatismos funcionais de apoio à condução, progressivamente mais autónoma.
Será consensual dizer que a Declaração de Amesterdão, veio assim, colocar o tema da Condução Conectada e Autónoma na agenda política de quase todos os Estados Membros (EM) e também da Comissão Europeia (CE).
A discussão do tema tem sido objeto de várias reuniões de Alto Nível (HLM CAD) e centra-se sobretudo em torno da questão de desenvolver a CAD de um modo seguro e inclusivo.
Desta forma, os Estados Membros, habitualmente em função da rotatividade das suas presidências do Conselho da UE têm organizado estas reuniões, e a HLM CAD 2022 França é já a 8ª vez que os Estados Membros e a Comissão Europeia e outras Entidades/Organizações Europeias se reúnem para discutir esta temática.
A sessão de dia 16-02-2022, contou com representantes de 17 Estados Membros (lista abaixo), várias Direções Gerais da Comissão Europeia (DG MOVE, DG GROW, DG CONNECT) e ainda o Centro Comum de Investigação Europeu – JRC, Joint Research Centre.
Foram apresentadas pelos vários EM as várias iniciativas desenvolvidas e/ou em desenvolvimento, por forma a abordar a condução conectada e autónoma e a forma de como está a ser integrada no setor da mobilidade.
Portugal, representado pelo Presidente do IMT (Dr. Eduardo Feio) participou na 1ª parte da sessão, dedicada aos Diretores Gerais (Director’s General session), e apresentou de que forma Portugal tem estado a acompanhar o tema em dois principais níveis: i) evidenciando a participação nacional em vários europeus projetos estruturantes para a capacitação em termos de conectividade das infraestruturas e veículos tais como os projetos Scoop@F, AutoCITS, 5GMobix e C-Roads Portugal e, ii) abordando também os desafios legais no que à possibilidade de efetuar testes e/ou pilotos de sistemas mais avançados de condução autónoma.
No que às questões legais diz respeito, foram apresentadas as “ZLT – Zonas Livres Tecnológicas”, como sendo as novas “regulatory sandboxes” ou “living labs”, onde pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2020 foram estabelecidos os princípios gerais para a criação e regulamentação das ZLT, e pelo Decreto-Lei n.º 67/2021, foi definido o regime e modelo de governação para a promoção da inovação de base tecnológica através da criação das ZLT.
Foi ainda apresentada a uma iniciativa que se encontra em curso, com vista à produção de regulamentação nacional para a realização de testes de veículos autónomos ou com elevados níveis de automação, em vias abertas ao público e que resulta da missão dada ao Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 2930/2019, de 19 de Março.
Com a operacionalização destes dois instrumentos, Portugal encontra-se totalmente em linha com iniciativas lançadas pelos demais países europeus e espera assim capitalizar e potenciar investimentos nesta matéria, dando oportunidades aos vários setores interessados (tecnológico, industrial, académico).
Sessão de debate moderada por Xavier Delache (França)Áustria (BMK - Henriette Spyra), Espanha (MITMA – Xavier Flores); Portugal (IMT - Eduardo Feio)
Lista de EM participantes na HLM CAD 2022 France:
Países Baixos, Áustria, Espanha, Grécia, Portugal, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Finlândia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Noruega, Polónia, Eslováquia, Suécia, República Checa.
A sessão de dia 17-02-2022, que foi dividida em 3 mesas redondas, contou ainda com a participação nacional do Eng.º Paulo Marques, Diretor de Mobilidade da Cascais Próxima, na mesa redonda #1, dedicada aos “public transport use cases”, e que teve a possibilidade de apresentar a experiência do shuttle de Cascais que se encontra em funcionamento nas proximidades do novo Campus da Universidade Nova, em Carcavelos, tendo sido focados primordialmente os desafios tecnológicos e legais com que que este piloto se depara.
Mesa redonda 1: “Public Transport use cases” - Portugal (Cascais Próxima – Paulo Marques)
O IMT, I.P., tem participado em todas as anteriores reuniões HLM CAD e continuará a acompanhar este fórum, e tem a intenção de a curto prazo promover um encontro, para abordar este tema com vários stakeholders interessados nesta matéria, esperando ainda 8ª disseminar os outputs desta HLM CAD 2022 FRANCE
Poderá aceder aqui à intervenção efetuada pelo IMT
Poderá aceder às apresentações efetuadas pelo IMT e pela Cascais Proxima