Este relatório tem por objetivo a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT), no quadro das suas competências de Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária (ANSF), nomeadamente das ações de monitorização, supervisão, evolução e de gestão da segurança no caminho-de-ferro, relativamente ao transporte ferroviário de passageiros e mercadorias realizado na Rede Ferroviária Nacional (RFN).
Entre as principais conclusões do documento, destaca-se, no que refere ao desempenho da segurança do sistema ferroviário nacional em 2020, a redução de 15,69% da sinistralidade ferroviária (número de acidentes ferroviários) comparativamente ao ano anterior e uma redução de 15,63 % do número de vítimas mortais.
Tal como em anos anteriores, as fatalidades verificadas no sistema ferroviário estão associadas quase na totalidade às categorias de acidente relacionadas com as interfaces do sistema com elementos externos ao mesmo (passagens de nível e intrusões no canal ferroviário), resultando do uso indevido do espaço ferroviário. Contudo, em 2020 registaram-se 2 fatalidades e 3 feridos graves resultante de acidentes ferroviários relacionados a problemas intrínsecos ao sistema (colisão de comboios).
Relativamente aos precursores de acidentes, o ano 2020 veio consolidar a tendência positiva de diminuição do número destas ocorrências, menos 14,39% face a 2019, que se deveu fundamentalmente ao desempenho positivo dos precursores associados à infraestrutura (deformações de via e carris partidos), contrapondo-se a um aumento das ocorrências de ultrapassagem de sinais apresentando o seu aspeto mais restritivo.
Estes dados consolidam a conclusão da análise de anos anteriores, de que o número de acidentes deriva essencialmente de ocorrências extrínsecas à atividade nuclear do caminho-de-ferro, traduzida por colisões de comboios com intrusos do espaço ferroviário e com peões e veículos que transgridem as regras rodoviárias de atravessamento de PN, tendo sido nestas duas categorias de acidente onde se verificou a quase totalidade dos mortos.
Em 2020 a ANSF intensificou os trabalhos de supervisão, materializados através do Regulamento para a Supervisão da Atividade das Empresas do Sector Ferroviário, tendo realizado 5 inspeções e 12 controlos operacionais dos quais resultaram várias recomendações e alertas de segurança.
Pode consultar aqui o Relatório Anual de Segurança de 2020 e também de anos anteriores.
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