A Comissão Europeia (CE) publicou, em 2007, e enviou a todos os países que integram a União, o “Livro Verde – Para uma Nova Cultura de Mobilidade Urbana”, cumprindo assim o compromisso anunciado em 2006.
O documento foi elaborado na sequência de uma consulta pública alargada, que obteve contributos conducentes à identificação dos principais eixos de uma abordagem estratégica, propondo uma reflexão conjunta na União Europeia e «…um esforço comum que permita encorajar a procura de soluções inovadoras e ambiciosas em matéria de transporte urbano, por forma a que as vilas e cidades sejam mais fluidas, mais seguras, menos poluídas, mais acessíveis.»
Com base no Livro Verde, o IMTT abriu em 2008 um processo nacional de audição pública, com a participação dos actores e demais intervenientes no sistema de transportes, organizando um conjunto de iniciativas, incluindo dois Workshops de âmbito nacional e criou uma página electrónica exclusivamente dedicada à divulgação do Livro Verde (em http://livroverde.imtt.pt/).
Reconhecendo que as vilas e as cidades são o quadro de vida da maioria da população, foram identificados problemas comuns com impactes na qualidade de vida, segurança e saúde dos cidadãos, no desenvolvimento e competitividade das cidades e na sua sustentabilidade ambiental.
Para a criação de uma nova cultura de mobilidade urbana e para a avaliação dos recursos financeiros necessários, o Livro Verde antecipa os 5 grandes eixos da estratégia europeia e coloca 25 questões sobre o papel que a UE poderá desempenhar ao nível da divulgação das boas práticas; da pesquisa e da investigação; do desenvolvimento tecnológico; do quadro normativo e regulamentar; dos incentivos económicos e do financiamento.
A Comissão pretendeu, assim, conhecer a forma como a União Europeia poderá acrescentar uma mais-valia significativa à acção que as autoridades locais e outros actores já desenvolvem.
Os resultados dos trabalhos desenvolvidos durante o período de audição pública serviram de base à elaboração da Resposta Portuguesa.
Posteriormente, a Comissão apresentou um Plano de Acção para a Mobilidade Urbana, constituído por um conjunto de iniciativas para uma mobilidade urbana melhorada e sustentável. Para mais informações pode consultar o site da Comissão Europeia sobre o Livro Verde.