O Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN) compreende três Programas Operacionais Temáticos e cinco Programas Operacionais Regionais, correspondentes às Regiões do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. São os seguintes os Programas Operacionais Temáticos:
Para as autarquias locais, empresas e entidades dos sub-sectores regulados pelo IMTT, são particularmente relevantes os Programas Operacionais Regionais, cujos sítios se indicam seguidamente.
Os interessados devem estar especialmente atentos aos Avisos para Apresentação de Candidaturas, que informam sobre os prazos e demais elementos necessários:
Para informações mais detalhadas, ver no sítio do QREN (regulamentos específicos):
1. Sistemas de Incentivos às Empresas
2. Outros regulamentos específicos
(com interesse para os municípios, operadores públicos e, nalguns casos, para os operadores privados):
As acções elegíveis relevantes, entidades beneficiárias, despesas elegíveis e não elegíveis, dotações e taxas de co-financiamento constam de cada um dos Regulamentos Específicos e dos Avisos para Apresentação de Candidaturas, especificando estes últimos os prazos, critérios de selecção e outros.
A título exemplificativo:
Acções Elegíveis no Regulamento Específico Mobilidade Territorial: