Documentos de Trabalho 2011

Documentos de Trabalho 2011 

Título

CNTMP/2011/1 rev2 – ORDEM DE TRABALHOS PROVISÓRIA DA 40ª SESSÃO PLENÁRIA
 
CNTMP/2011/2 – RELATÓRIOS DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NAS REUNIÕES INTERNACIONAIS DO SECTOR

CNTMP/2011/3 – RELATÓRIOS DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NAS REUNIÕES INTERNACIONAIS DO SECTOR

CNTMP/2011/4 – ACORDOS DE DERROGAÇÃO AO ADR E AO RID AINDA NÃO APRECIADOS POR PORTUGAL

CNTMP/2011/5 – TRANSPOSIÇÃO DA DIRECTIVA 2010/35/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 16 DE JUNHO DE 2010, RELATIVA AOS EQUIPAMENTOS SOB PRESSÃO TRANSPORTÁVEIS (projecto de decreto-lei aprovado na Reunião de Secretários de Estado de 21.12.2010)

CNTMP/2011/6 – REUNIÕES DA CNTMP E REUNIÕES INTERNACIONAIS DE PERITOS A REALIZAR DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2011

CNTMP/2011/7 – CONSELHO CONSULTIVO PARA A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL (documento sobre a 1ª reunião, realizada em 14.1.2011, apresentado pela representante do GPERI) 

CNTMP/2011/8 rev1 – ACTA DA 40ª SESSÃO PLENÁRIA

CNTMP/2011/9 rev1 – ORDEM DE TRABALHOS PROVISÓRIA DA 41ª SESSÃO PLENÁRIA

CNTMP/2011/10 – RELATÓRIOS DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NAS REUNIÕES INTERNACIONAIS DO SECTOR

CNTMP/2011/11 – ACORDOS DE DERROGAÇÃO AO ADR E AO RID AINDA NÃO APRECIADOS POR PORTUGAL

CNTMP/2011/12 -- AGENTES FUMIGANTES E OUTROS GASES TÓXICOS PRESENTES EM CONTENTORES (documento submetido pelo representante da FIEQUIMETAL)
 
CNTMP/2011/13 – PROJECTO DE DECRETO-LEI DE TRANSPOSIÇÃO DO ADR E DO RID DE 2011 (transmitido pelo Presidente da CNTMP)
 
CNTMP/2011/14 – PROJECTO DE REGULAMENTO QUE COMPLEMENTA O REGIME JURÍDICO QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE AÉREO DE MERCADORIAS PERIGOSAS EM AERONAVES CIVIS

CNTMP/2011/15 – CINTOS DE SEGURANÇA PARA MOTORISTAS NO TRANSPORTE DE GARRAFAS DE GÁS

CNTMP/2011/16 – RELATÓRIO DAS LISTAS DE CONTROLO ENVIADAS PELAS AUTORIDADES DE FISCALIZAÇÃO DURANTE 2010 (transmitido pelo representante do IMTT)
 
CNTMP/2011/17 – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DOS MEMU (transmitido pelo Grupo de Trabalho DRELVT/PSP/IMTT)
 
CNTMP/2011/18 – REUNIÕES DA CNTMP E REUNIÕES INTERNACIONAIS DE PERITOS A REALIZAR DE JUNHO A OUTUBRO DE 2011

CNTMP/2011/19 – CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO DIPLOMA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL (transmitido pela representante do GPERI)

CNTMP/2011/20 – ACTA DA 41ª SESSÃO PLENÁRIA

CNTMP/2011/21 rev1 – ORDEM DE TRABALHOS PROVISÓRIA DA 42ª SESSÃO PLENÁRIA

CNTMP/2011/22 – RELATÓRIOS DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NAS REUNIÕES INTERNACIONAIS DO SECTOR

CNTMP/2011/23 – ACORDOS DE DERROGAÇÃO AO ADR E AO RID AINDA NÃO APRECIADOS POR PORTUGAL

CNTMP/2011/24 – VISITA À EMPRESA MOURA, SILVA & FILHOS, LDA.

CNTMP/2011/25 – DERROGAÇÃO RO-BI-SE-3 RELATIVA AO TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS NAS IMEDIAÇÕES DE COMPLEXOS INDUSTRIAIS (Posicionamento do representante da APEQ)

CNTMP/2011/26 – REUNIÕES DA CNTMP E REUNIÕES INTERNACIONAIS DE PERITOS A REALIZAR DE OUTUBRO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012

CNTMP/2011/27 rev1 – ACTA DA 42ª SESSÃO PLENÁRIA

 

 
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