Documentos de Trabalho 2012

Documentos de Trabalho 2012 

Título

CNTMP/2012/1 rev1 – ORDEM DE TRABALHOS PROVISÓRIA DA 43ª SESSÃO PLENÁRIA

CNTMP/2012/2 rev1 – ELENCO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SÃO MEMBROS DA CNTMP ANTES E DEPOIS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PREMAC (documento submetido pelo Presidente da CNTMP)

CNTMP/2012/3 – REUNIÕES INTERNACIONAIS DA ÁREA DO TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS REALIZADAS DE OUTUBRO 2011 A JANEIRO 2012

CNTMP/2012/4 – PARECERES SOBRE ANTERIORES ACORDOS DE DERROGAÇÃO AO ADR E AO RID (apresentados pelo representante da APEQ)

CNTMP/2012/5 – ACORDOS DE DERROGAÇÃO AO ADR E AO RID AINDA NÃO APRECIADOS POR PORTUGAL

CNTMP/2012/6 – PROJETOS DE PROPOSTAS DE EMENDA AO ADR E AO RID (questões apresentadas ao IMTT pela empresa Tutorial–Conteúdos e Tecnologia, Ldª)

CNTMP/2012/7 rev1 – RELATÓRIO DAS LISTAS DE CONTROLO ENVIADAS PELAS AUTORIDADES DE FISCALIZAÇÃO DURANTE 2011 (transmitido pelo representante do IMTT)

CNTMP/2012/8 – REUNIÕES DA CNTMP E REUNIÕES INTERNACIONAIS DE PERITOS A REALIZAR DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2012

CNTMP/2012/9 rev1 – ATA DA 43ª SESSÃO PLENÁRIA

CNTMP/2012/10 rev1 – ORDEM DE TRABALHOS PROVISÓRIA DA 44ª SESSÃO PLENÁRIA

CNTMP/2012/11 – REUNIÕES INTERNACIONAIS DA ÁREA DO TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS REALIZADAS DE FEVEREIRO A MAIO DE 2012

CNTMP/2012/12 – POSIÇÃO SOBRE O ACORDO DE DERROGAÇÃO M247 (transmitida pelo representante da APETRO)

CNTMP/2012/13 – ACORDOS DE DERROGAÇÃO AO ADR E AO RID AINDA NÃO APRECIADOS POR PORTUGAL

CNTMP/2012/14 – PROJETO DE DECRETO-LEI DE TRANSPOSIÇÃO DO ADR E DO RID DE 2011 (reprodução do diploma com o nº 284/2012 de registo da Presidência do Conselho de Ministros, de 25.5.2012, e que se encontra presentemente em circuito legislativo)

CNTMP/2012/15 – PROPOSTA DE DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVA A AMEAÇAS SANITÁRIAS TRANSFRONTEIRIÇAS GRAVES

CNTMP/2012/16 – POSIÇÃO SOBRE PROJETOS DE PROPOSTAS DE EMENDA AO ADR E AO RID (transmitida pelos representantes da APEQ e da GROQUIFAR)

CNTMP/2012/17 – REUNIÕES DA CNTMP E REUNIÕES INTERNACIONAIS DE PERITOS A REALIZAR DE JUNHO A OUTUBRO DE 2012

CNTMP/2012/18 – ATA DA 44ª SESSÃO PLENÁRIA

CNTMP/2012/19 rev1 – ORDEM DE TRABALHOS PROVISÓRIA DA 45ª SESSÃO PLENÁRIA

CNTMP/2012/20 – REGULAMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONSELHEIROS DE SEGURANÇA E DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS (projeto a ser submetido ao Conselho Diretivo do IMT, IP)

CNTMP/2012/21 – PEDIDO DE INTERPRETAÇÃO DOS REGULAMENTOS EM VIGOR (transmitido pela representante da ANTRAM)

CNTMP/2012/22 – PROPOSTAS DE EMENDA AO ADR E AO RID (transmitidas pela representante da ANTRAM)

CNTMP/2012/23 – POSIÇÃO SOBRE O ACORDO DE DERROGAÇÃO M249 (transmitida pelo representante da APEQ)

CNTMP/2012/24 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO ADR E AO RID (transmitida pelo representante da Tutorial)

CNTMP/2012/25 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO ADR (transmitida pelo representante da Tutorial)

CNTMP/2012/26 – MODIFICAÇÕES AO REGULAMENTO INTERNO DA CNTMP (proposta submetida pelo Presidente da CNTMP)

CNTMP/2012/27 – NOTE OF A MEETING HELD ON 11 SEPTEMBER 2012 TO DISCUSS EU COMPETENCE IN INTERNATIONAL TRANSPORT OF DANGEROUS GOODS MEETINGS (documento submetido pelo Presidente do WP.15)

CNTMP/2012/28 – REUNIÕES DA CNTMP E REUNIÕES INTERNACIONAIS DE PERITOS A REALIZAR DE OUTUBRO DE 2012 A FEVEREIRO DE 2013

CNTMP/2012/29 – VOTO DE PESAR (proposta transmitida pelo Presidente da CNTMP e pelos representantes da APA)

CNTMP/2012/30 – REGULAMENTO INTERNO DA CNTMP (versão revista, com as alterações adotadas na 45ª sessão plenária)

CNTMP/2012/31 rev2 – ATA DA 45ª SESSÃO PLENÁRIA

CNTMP/2012/32 – 93ª SESSÃO DO GRUPO WP.15 DA UNECE, REALIZADA EM 6-9.11.2012 (relatório submetido ao Conselho Diretivo do IMT, I.P.)

CNTMP/2012/33 – ROTEIRO RELATIVO À CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ADR (versão portuguesa do “road map on how to set up the administrative structures required for implementation of ADR” ou “feuille de route relative à la mise en place des structures administratives pour la mise en œuvre de l'ADR”, aprovado pelo WP.15 na sua 93ª sessão)

 
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