Foram aprovadas as listas provisórias de ordenação das candidaturas à abertura de novos Centros de Inspeção Técnica de Veículos nos distritos e concelhos abaixo indicados.
Candidaturas (listas provisórias de ordenação):
Aveiro
Beja
Braga
Bragança
Évora
Guarda (Figueira de Castelo Rodrigo)
Leiria (Leiria)
Lisboa (Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira)
Porto (Gondomar, Lousada, Matosinhos, Porto, Póvoa do Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila Nova de Gaia)
Santarém (Abrantes, Constância)
Setúbal (Barreiro, Grândola, Moita, Seixal, Sesimbra)
Viana do Castelo (Viana do Castelo)
Aveiro (Oliveira de Azeméis)
Beja (Alvito)
Bragança (Miranda do Douro)
Coimbra (Mira)
Évora (Mourão)
Faro (Silves)
Lisboa (Cascais e Mafra)
Porto (Paredes e Penafiel)
Setúbal (Almada e Setúbal)
Viseu (Tabuaço)
Lisboa (Odivelas)
As listas provisórias estão apresentadas em quadros com a respetiva fundamentação, organizados por ordem alfabética dos concelhos para os quais foram apresentadas candidaturas, nos respetivos distritos a que pertencem.
Os quadros são compostos pelas seguintes colunas:
- Ordenação da candidatura;- Número da candidatura; - Nome do candidato; - Tipo de centro e número de linhas; - Coordenadas geográficas do centro; - Distância ao centro mais próximo; - Data/hora de submissão do formulário da candidatura; - Decisão (aceite ou rejeitado);- Motivo de rejeição/Observações (identificados através de códigos).
O descritivo dos códigos dos motivos de rejeição e das observações encontra-se no final de cada quadro.Nos termos do artigo 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, ficam notificados para em sede de audiência de interessados, querendo, dizer o que se lhes oferece, por escrito, dentro do prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data da respetiva publicação.
Mais se informa que nos termos do n.º 2 do artigo 122.º do Código do Procedimento Administrativo o processo pode ser consultado, dentro do prazo anteriormente referido, no Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Direção de Serviços de Regulamentação Técnica, de Qualidade e Segurança, Avenida Elias Garcia, n.º103, 1050-098 Lisboa, nos dias úteis, entre as 10h00m e as 12h30m e entre as 14h30m e as 17h00m.