As passagens de nível (PN), por serem pontos singulares de interface entre diferentes modos de transporte, representam elementos críticos da rede ferroviária nacional, com potencial risco de acidentes ou incidentes.
Neste sentido, o IMT publicou recentemente um documento normativo para aplicação nas aproximações rodoviárias de passagens de nível, que visa orientar tecnicamente as entidades gestoras das vias relativamente à sinalização. Baseia-se nas regras estabelecidas no Código da Estrada, no Regulamento de Sinalização do Trânsito e no Regulamento de Passagens de Nível (não dispensando a consulta destes diplomas legais).
Este documento pretende ser um auxiliar na aplicação e na uniformização da sinalização no acesso a PN, visando contribuir para a redução da sinistralidade, e pode ser consultado aqui