IMT - COMUNICADOS COVID-19 | ano 2020

C O M U N I C A D O  34 - Substitui o comunicado 26
04.12.2020
Inspeção Técnica de Veículos 

C O M U N I C A D O  33
16.07.2020
Ensino da Condução, Exames de Condução e Entidades Formadoras - atualização 

C O M U N I C A D O  31 - versão atualizada
31.12.2020
Dispensa de licenciamento de veículos utilizados no transporte de doentes- Substitui o comunicado 14   

C O M U N I C A D O  30 - substituí o comunicado 18
24.06.2020
Transporte Internacional de Mercadorias Efetuado ao Abrigo do Contingente Multilateral CEMT. Renovação da Prorrogação da Validade dos Certificados Cemt 6 até ao dia 31.12.2020 e "Regime Temporário de Tolerância" Relativamente à Validade das Autorizações CEMT Mensais

C O M U N I C A D O  29 - versão atualizada  
23.06.2020
Medidas de Saúde em vigor na Fronteira do Reino Unido

C O M U N I C A D O  28
20.05.2020
Orientação Técnica da DGS - Transportes Públicos, disponível em www.DGS.pt

C O M U N I C A D O  27
17.05.2020
Ensino da Condução, Exames de Condução e Entidades Formadoras (atualização)

C O M U N I C A D O  26 - substituído pelo comunicado 34
17.05.2020
Inspeção de veículos e seus reboques (actualização). Reabertura ao público dos centros de inspeção técnica de veículos

C O M U N I C A D O  25 -  (Anulado a partir de 7 de setembro de 2020) 
11.05.2020
INSTRUÇÃO Nº 04/20
Realização de trabalhos em via interdita por exceção ao disposto no RGS XII no âmbito do estado de pandemia
(Coronavírus SARS-CoV-2)

C O M U N I C A D O  24
01.05.2020
Novo microsite do IMT, I.P. com aplicação para motoristas profissionais agora em inglês

C O M U N I C A D O  23 - Substituído pelo Comunicado 36 (Acordo RID 1/2020 substituído pelo RID 6/2020. Acordo RID 2/2020 revogado)
10.04.2020
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade dos certificados de conselheiros de segurança e a validade das inspeções às cisternas para transporte ferroviário de mercadorias perigosas    

C O M U N I C A D O  22
10.04.2020
Regime excecional e temporário aplicável às inspeções periódicas dos recipientes sob pressão para o transporte de gases, das cisternas móveis e dos contentores para gases de elementos múltiplos (CGEM)

C O M U N I C A D O  21 - versão atualizada
03.05.2020
Suspensão do Ensino da Condução, Exames de Condução, Entidades Formadoras e do Sistema de Informação de Parcerias OnLine (SIPOL)

C O M U N I C A D O  20 - versão atualizada
02.05.2020
Implementação de Corredores Verdes

C O M U N I C A D O  19 - versão atualizada
05.05.2020
Esclarecimento sobre normas relativas ao funcionamento dos transportes. Substitui o comunicado 7 e o comunicado 8

C O M U N I C A D O  18 - substituído pelo comunicado 30
09.04.2020
Extensão da validade dos certificados CEMT 6 (Certificados de Controlo Técnico) até ao dia 30.06.2020

C O M U N I C A D O  17 -  (Anulado a partir de 7 de setembro de 2020) 
08.04.2020
INSTRUÇÃO Nº 02/20
Dispensa da utilização do apito na transmissão do Sinal de Partida no âmbito do Estado Epidémico (Coronavírus SARS-CoV-2)

C O M U N I C A D O  16
08.04.2020
INSTRUÇÃO Nº 01/20 (Anulado a partir de 30 de abril de 2021)
Notificação e envio de informação ao IMT no âmbito do Estado de Emergência Nacional(Coronavírus SARS-CoV-2)

C O M U N I C A D O  15
08.04.2020
Medida extraordinária e temporária para os carregadores e para as empresas que prestam serviços de consolidação de cargas e que utilizam o Método 2 para a obtenção do peso bruto verificado de contentores

C O M U N I C A D O  14
07.04.2020
Medidas de Carácter Extraordinário, Atividade de Transporte de Doentes

C O M U N I C A D O  13 - Substituido pelo Comunicado 32
06.04.2020
Deliberação do Conselho Diretivo do IMT, I.P. que autoriza a instalação em táxis e em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE) de separadores entre o espaço do condutor e o dos passageiros transportados no banco da retaguarda

C O M U N I C A D O  12 - Substituído pelo Comunicado 35 (Acordo M324 substituído pelo M330. Acordo M325 revogado) 
31.03.2020
Regime Excecional que prorroga o prazo de validade dos certificados ADR de condutores, de conselheiros de segurança e de veículos

C O M U N I C A D O  11 - versão atualizada
23.12.2020
Derrogação das normas previstas no Regulamento (CE) n.º 561/2006, de 15 de março que estabelece Regras em Matéria de Tempos de Condução, Pausas e Períodos de Repouso para os Condutores Envolvidos no Transporte Rodoviário de Mercadorias 

Notification of derogation from driving and rest times pursuant to Art. 14 (2) of Regulation 561/2006

C O M U N I C A D O  10
22.03.2020
Despacho n.º 3547-A/2020 Regulamenta a declaração do estado de emergência. Na área dos transportes de passageiros, determina as medidas necessárias para garantir os serviços indispensáveis em termos de mobilidade.
Assegura o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais, bem como as condições de funcionamento em que estes devem operar.

C O M U N I C A D O  9 - Substituído pelo Comunicado 39 (2021)
09.04.2020
Regime Excecional que Prorroga Prazo de Inspeção de Veículos

C O M U N I C A D O  8 - substituído pelo comunicado 19
18.03.2020
Redução de Contacto Social para o Pessoal Afeto ao Transporte em Veículos Descaracterizados a Partir de Plataforma Electrónica - TVDE

C O M U N I C A D O  7 - substituído pelo comunicado 19
17.03.2020
Redução de Contacto Social para o Pessoal Afeto ao Transporte Público em Táxi

C O M U N I C A D O  6 - versão atualizada
04.12.2020
Novas Regras de Atendimento

C O M U N I C A D O  5
15.03.2020
Centro de Documentação e Arquivo do IMT 

C O M U N I C A D O  4
15.03.2020
Suspensão do Ensino da Condução, Exames de Condução e Entidades Formadoras

C O M U N I C A D O  3
13.03.2020
Redução de Contacto Social para o Pessoal Afeto ao Transporte Público Rodoviário

C O M U N I C A D O  2 - versão atualizada
25.03.2020
Setor da Mobilidade e dos Transportes

C O M U N I C A D O  1
12.03.2020
Centros de Formação; Centros de Exame; Escolas de Condução; Centros de Inspeção Técnica de Veículos

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