C O M U N I C A D O 37 - Substitui o comunicado 3230.12.2020Transportes Públicos em Táxi e TVDE
C O M U N I C A D O 36 - Substitui o comunicado 2310.12.2020Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade prazo de validade dos certificados de conselheiros de segurança do transporte ferroviário de mercadorias perigosas
C O M U N I C A D O 35 - Substitui o comunicado 1210.12.2020Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade prazo de validade dos certificados ADR de condutores e dos certificados de conselheiros de segurança do transporte rodoviário de mercadorias perigosas
C O M U N I C A D O 34 - Substitui o comunicado 2604.12.2020Inspeção Técnica de Veículos
C O M U N I C A D O 33 16.07.2020Ensino da Condução, Exames de Condução e Entidades Formadoras - atualização
C O M U N I C A D O 32 - Substituido pelo Comunicado 3701.07.2020Transportes Públicos em Táxi e TVDE
C O M U N I C A D O 31 - versão atualizada31.12.2020Dispensa de licenciamento de veículos utilizados no transporte de doentes- Substitui o comunicado 14
C O M U N I C A D O 30 - substituí o comunicado 1824.06.2020Transporte Internacional de Mercadorias Efetuado ao Abrigo do Contingente Multilateral CEMT. Renovação da Prorrogação da Validade dos Certificados Cemt 6 até ao dia 31.12.2020 e "Regime Temporário de Tolerância" Relativamente à Validade das Autorizações CEMT Mensais
C O M U N I C A D O 29 - versão atualizada 23.06.2020Medidas de Saúde em vigor na Fronteira do Reino Unido
C O M U N I C A D O 28 20.05.2020Orientação Técnica da DGS - Transportes Públicos, disponível em www.DGS.pt
C O M U N I C A D O 27 17.05.2020Ensino da Condução, Exames de Condução e Entidades Formadoras (atualização)
C O M U N I C A D O 26 - substituído pelo comunicado 3417.05.2020Inspeção de veículos e seus reboques (actualização). Reabertura ao público dos centros de inspeção técnica de veículos
C O M U N I C A D O 25 - (Anulado a partir de 7 de setembro de 2020) 11.05.2020INSTRUÇÃO Nº 04/20Realização de trabalhos em via interdita por exceção ao disposto no RGS XII no âmbito do estado de pandemia(Coronavírus SARS-CoV-2)
C O M U N I C A D O 24 01.05.2020Novo microsite do IMT, I.P. com aplicação para motoristas profissionais agora em inglês
C O M U N I C A D O 23 - Substituído pelo Comunicado 36 (Acordo RID 1/2020 substituído pelo RID 6/2020. Acordo RID 2/2020 revogado)10.04.2020Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade dos certificados de conselheiros de segurança e a validade das inspeções às cisternas para transporte ferroviário de mercadorias perigosas
C O M U N I C A D O 22 10.04.2020Regime excecional e temporário aplicável às inspeções periódicas dos recipientes sob pressão para o transporte de gases, das cisternas móveis e dos contentores para gases de elementos múltiplos (CGEM)
C O M U N I C A D O 21 - versão atualizada 03.05.2020Suspensão do Ensino da Condução, Exames de Condução, Entidades Formadoras e do Sistema de Informação de Parcerias OnLine (SIPOL)
C O M U N I C A D O 20 - versão atualizada 02.05.2020Implementação de Corredores Verdes
C O M U N I C A D O 19 - versão atualizada 05.05.2020Esclarecimento sobre normas relativas ao funcionamento dos transportes. Substitui o comunicado 7 e o comunicado 8
C O M U N I C A D O 18 - substituído pelo comunicado 3009.04.2020Extensão da validade dos certificados CEMT 6 (Certificados de Controlo Técnico) até ao dia 30.06.2020
C O M U N I C A D O 17 - (Anulado a partir de 7 de setembro de 2020) 08.04.2020INSTRUÇÃO Nº 02/20Dispensa da utilização do apito na transmissão do Sinal de Partida no âmbito do Estado Epidémico (Coronavírus SARS-CoV-2)C O M U N I C A D O 16 08.04.2020INSTRUÇÃO Nº 01/20 (Anulado a partir de 30 de abril de 2021)Notificação e envio de informação ao IMT no âmbito do Estado de Emergência Nacional(Coronavírus SARS-CoV-2)C O M U N I C A D O 15 08.04.2020Medida extraordinária e temporária para os carregadores e para as empresas que prestam serviços de consolidação de cargas e que utilizam o Método 2 para a obtenção do peso bruto verificado de contentores
C O M U N I C A D O 14 07.04.2020Medidas de Carácter Extraordinário, Atividade de Transporte de Doentes
C O M U N I C A D O 13 - Substituido pelo Comunicado 3206.04.2020Deliberação do Conselho Diretivo do IMT, I.P. que autoriza a instalação em táxis e em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE) de separadores entre o espaço do condutor e o dos passageiros transportados no banco da retaguarda
C O M U N I C A D O 12 - Substituído pelo Comunicado 35 (Acordo M324 substituído pelo M330. Acordo M325 revogado) 31.03.2020Regime Excecional que prorroga o prazo de validade dos certificados ADR de condutores, de conselheiros de segurança e de veículos
C O M U N I C A D O 11 - versão atualizada 23.12.2020Derrogação das normas previstas no Regulamento (CE) n.º 561/2006, de 15 de março que estabelece Regras em Matéria de Tempos de Condução, Pausas e Períodos de Repouso para os Condutores Envolvidos no Transporte Rodoviário de Mercadorias
Notification of derogation from driving and rest times pursuant to Art. 14 (2) of Regulation 561/2006
C O M U N I C A D O 1022.03.2020Despacho n.º 3547-A/2020 Regulamenta a declaração do estado de emergência. Na área dos transportes de passageiros, determina as medidas necessárias para garantir os serviços indispensáveis em termos de mobilidade. Assegura o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais, bem como as condições de funcionamento em que estes devem operar.
C O M U N I C A D O 9 - Substituído pelo Comunicado 39 (2021)09.04.2020Regime Excecional que Prorroga Prazo de Inspeção de Veículos
C O M U N I C A D O 8 - substituído pelo comunicado 1918.03.2020Redução de Contacto Social para o Pessoal Afeto ao Transporte em Veículos Descaracterizados a Partir de Plataforma Electrónica - TVDE
C O M U N I C A D O 7 - substituído pelo comunicado 1917.03.2020Redução de Contacto Social para o Pessoal Afeto ao Transporte Público em Táxi
C O M U N I C A D O 6 - versão atualizada04.12.2020Novas Regras de Atendimento
C O M U N I C A D O 515.03.2020Centro de Documentação e Arquivo do IMT
C O M U N I C A D O 415.03.2020Suspensão do Ensino da Condução, Exames de Condução e Entidades Formadoras
C O M U N I C A D O 313.03.2020Redução de Contacto Social para o Pessoal Afeto ao Transporte Público Rodoviário
C O M U N I C A D O 2 - versão atualizada25.03.2020Setor da Mobilidade e dos Transportes
C O M U N I C A D O 112.03.2020Centros de Formação; Centros de Exame; Escolas de Condução; Centros de Inspeção Técnica de Veículos
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