Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 

Título
9 de Julho de 2021
 
 

Portugal presidiu ao Conselho da União Europeia de 1 de Janeiro a 30 de junho de 2021 pela quarta vez, sucedendo à Alemanha e precedendo a Eslovénia. O trio de Presidências elaborou um programa para 18 meses, definindo os temas comuns para serem tratados pelo Conselho neste período. A partir deste programa comum cada Presidência definiu o seu programa específico, principais prioridades e linhas de ação. O programa da Presidência portuguesa do Conselho da UE foi alinhado com a agenda estratégica da UE, o programa para 18 meses do trio de Presidências 2020/2021 e o programa de trabalho da Comissão 2021.

Apesar das circunstâncias muito difíceis da pandemia, que foi uma constante na agenda da Presidência Portuguesa do Conselho no primeiro semestre de 2021, foi possível alcançar um conjunto alargado de resultados essenciais, fechando com sucesso várias negociações importantes, mas difíceis, ultrapassando bloqueios e aprovando legislação que se arrastava no Conselho há vários anos. O balanço do exercício da Presidência de Portugal nas várias áreas ministeriais é, assim, muito positivo. No setor dos transportes, deverá ser destacado o lançamento do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, cuja cerimónia decorreu, em março, em Lisboa e, também, virtualmente, constituindo uma oportunidade única para aprofundar o debate sobre o setor ferroviário e o seu contributo para a descarbonização. No setor das telecomunicações, a Presidência portuguesa deu destaque a questões infraestruturais nas telecomunicações, designadamente aos desafios que decorrem da adoção das redes 5G, e procedeu à inauguração do cabo Ellalink, em junho, em Sines, que ligará a Europa, África e a América do Sul. Os principais resultados  do semestre podem ser consultados em:  https://www.2021portugal.eu/pt/resultados/

Será de referir que a primeira presidência rotativa de Portugal ocorreu em 1992, também no primeiro semestre, sob o mote “Rumo à União Europeia”. As principais conquistas dessa Presidência concretizaram-se nas assinaturas do Tratado da União Europeia e do Acordo para o Espaço Económico Europeu. Entre janeiro e junho de 2000, Portugal presidiu ao Conselho da EU pela segunda vez, sob o tema “A Europa no Limiar do Séc. XXI”, tendo organizado a primeira Cimeira UE-África e promovido a celebração do Acordo de Cotonu entre a UE e países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e a adoção da Estratégia de Lisboa.  Na sua terceira presidência, de julho a dezembro de 2007, sob o lema “Uma União mais forte para um mundo melhor”, e integrada no mesmo trio de presidências (Alemanha – Portugal – Eslovénia), teve destaque a assinatura do Tratado de Lisboa, que veio reformar o funcionamento da União, assim como a organização da primeira Cimeira UE-Brasil e da segunda Cimeira UE-África.

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