Atividades de Transporte

1. Certificação Profissional

Para além dos modelos abaixo indicados, no caso de ser necessário proceder à digitalização de foto e/ou de assinatura para colocação no título habilitante a emitir, deverá ainda preencher o modelo 1 IMT (disponível para preenchimento e download na área de condutores) onde deverá ser colada fotografia recente, tipo passe, com qualidade (vd. instruções de preenchimento do Modelo 1 IMT)


Pedido de Exame de Capacidade Profissional - Gestor de Transportes - Candidatura Individual - Modelo 3 IMT
Mercadorias, autocarro.

Pedido de Exame de Capacidade Profissional - Gestor de Transportes- Candidatura Coletiva - Modelo 3A IMT
Mercadorias, autocarro.

Pedido de Certificado de Capacidade Profissional - Gestor de Transportes - Modelo 4 IMT
Mercadorias, autocarro.

Pedido de Certificado de Formação - Conselheiro de Segurança e Motorista - Modelo 5 IMT
Conselheiro de Segurança, Condutor de veículos de mercadorias perigosas, Motorista de veículos de transporte coletivo de crianças.
Depois do formulário encontra informação sobre os documentos a anexar.

Pedido de Certificado de Formação de Condutor ADR – Modelo 5A IMT
Formulário eletrónico a submeter pelas entidades formadoras de condutores de veículos de mercadorias perigosas, não podendo ser descarregado a partir da presente página.

Pedido de Visionamento/Revisão de Prova de Exame - Modelo 7 IMT
Provas da área da Condução e Provas da área dos Transportes

Comunicação relativa ao Conselheiro de Segurança do Transporte de Mercadorias Perigosas - Modelo 18 IMT
Formulário a utilizar para as empresas efetuarem a nomeação ou desvinculação de Conselheiros de Segurança.

Certificado de Aptidão Profissional de Motorista de Táxi (CAP) - Modelo 8 IMT
Pedido inicial e renovação.
Depois do formulário encontra informação sobre os documentos a anexar e instruções de preenchimento.

Certificado de Motorista para o Transporte Rodoviário de Mercadorias por Conta de Outrem - Modelo 16 IMT Ao abrigo de uma licença comunitária (Regulamento (CE) n.º 1072/2009, de 21 de outubro), para motoristas nacionais de países terceiros residentes de longa duração.

Reemissão de Documentos/2.ªs Vias - Modelo 10 IMT Para efeitos de reemissão de documentos
Requerimento Geral - Modelo 13 IMT
2. Certificação de Entidades Formadoras e de Cursos

Entidade Formadora de Motoristas para Transporte Coletivo de Crianças - Modelo 6 IMT
Reconhecimento de Entidade, de Curso, renovação / alteração de Curso.
Depois do formulário encontra informação sobre documentos a anexar.

Reconhecimento de Cursos de Formação de Motoristas de Transporte Coletivo de Crianças - Modelo 6A IMT

Requerimento Geral – Modelo 13 IMT


3. Licenciamento de Empresas

Licenciamento de Atividade da Empresa – Modelo 15 IMT
Primeira emissão, renovação, alterações, cancelamento de alvará, ou licença comunitária ou permissão administrativa para transporte em taxi, autocarro, transporte coletivo de crianças, aluguer sem condutor de passageiros, rodoviário de mercadorias, serviço de pronto-socorro, aluguer sem condutor de mercadorias e atividade transitária.

Requerimento Geral – Modelo 13 IMT


4. Licenciamento de Veículos

Licenciamento de Veículos - Modelo 14 IMT
Licenciamentos de veículos pela 1ª vez, renovações ou alterações de denominação social ou sede, para transporte em táxi, autocarro, transporte coletivo de crianças, rodoviário de mercadorias, e ainda certificados de transporte por conta própria em autocarro.

Reemissão de Documentos/2.ªs Vias – Modelo 10 IMT
Para efeitos de reemissão de documentos


Requerimento Geral – Modelo 13 IMT

5. Transportes Coletivos de Passageiros

Guia de depósito em transportes coletivos de passageiros - Modelo 19 IMT Guia de depósito relativo à concessão de uma carreira regular ou provisória de passageiros, à autorização de um serviço expresso, ou à autorização de uma carreira de alta qualidade.

Pedido de autorização para serviços internacionais em autocarro - Modelo 23 IMT
Pedido de autorização para início, renovação ou alteração de serviços internacionais regulares ou regulares especializados de passageiros.

Requerimento Geral – Modelo 13 IMT

6. Autorizações Especiais de Trânsito

Pedido de Autorização Especial de Trânsito - Modelo 17 IMT
Transporte excecional (objetos indivisíveis), circulação de máquina automotriz, circulação de pronto-socorro, circulação de veículo excecional com peso ou dimensões superiores aos regulamentares, circulação excecional de veículo com mercadorias perigosas.
Anexo I ao Pedido de Autorizações Especiais de Trânsito - Modelo 17A IMT
Anexo II ao Pedido de Autorizações Especiais de Trânsito - Modelo 17B IMT

Requerimento Geral – Modelo 13 IMT

7. TVDE

Licenciamento de Operador de Plataforma Eletrónica – Modelo 30 IMT

Licenciamento de Operadores de TVDE - Modelo 30 IMT

Licenciamento de Motoristas TVDE - Modelo 31 IMT

8. Registo de Agentes, Representante ou Operador Frequente

Formulário para Registo de Agente, Representante ou Operador Frequente - Modelo 47 IMT