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Decisão n.o 1/2018 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça, de 12 de junho de 2018, que altera o anexo 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias  

Regulamento (UE) n.º 1161/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que adapta ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários

Orientações para a interpretação do Regulamento (CE) n.º 1370/2007 relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros [publicado em 19 de Março de 2014]

Regulamento (UE) n.º 165/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de fevereiro de 2014, relativo à utilização de tacógrafos nos transportes rodoviários, que revoga o Regulamento (CEE) n.º 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários

Decisão n.º 1/2013 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça, de 6 de dezembro de 2013, que altera o anexo 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias [publicada em 24 de dezembro]

Regulamento (UE) n.º 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Mecanismo Interligar a Europa, altera o Regulamento (UE) n.º 913/2010 e revoga os Regulamentos (CE) n.º 680/2007 e (CE) n.º 67/2010

Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes e que revoga a Decisão 661/2010/UE

Regulamento Delegado (UE) n.º 886/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013, que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos dados e procedimentos para a prestação, se possível, de informações mínimas universais sobre o tráfego relacionadas com a segurança rodoviária, gratuitas para os utilizadores

Regulamento Delegado (UE) n.º 885/2013 da Comissão, de 15 de maio de 2013, que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos STI no respeitante à prestação de serviços de informações sobre lugares de estacionamento seguros e vigiados para camiões e para veículos comerciais

Regulamento (UE) n.º 70/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias

Decisão 2012/286/UE da Comissão, de 31 de maio de 2012, relativa à criação de um grupo de peritos sobre a segurança do transporte terrestre

Directiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro
Altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas

Regulamento (UE) n.º 181/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro
Respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004

Directiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho
Estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte

Decisão n.º 661/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho
Sobre as orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes

Regulamento (UE) n.º 581/2010 da Comissão, de 1 de Julho
Relativo ao prazo máximo para descarregamento dos dados pertinentes das unidades instaladas nos veículos e dos cartões de condutor

Regulamento (UE) n.º 202/2010 da Comissão, de 10 de Março
Altera o Regulamento (CE) n.º 6/2003 da Comissão relativo à divulgação de estatísticas sobre o transporte rodoviário de mercadorias

Regulamento (CE) n.º 67/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Novembro de 2009
Determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias [de transportes e de energia]

Recomendação 2010/19/UE da Comissão, de 13 de Janeiro
Relativa ao intercâmbio seguro de dados electrónicos entre os Estados-Membros para verificar a unicidade dos cartões de condutor por eles emitidos

Decisão 2009/992/UE da Comissão, de 17 de Dezembro
Sobre os requisitos mínimos relativos aos dados a incluir no registo electrónico nacional das empresas de transporte rodoviário

Regulamento (UE) n.º 1266/2009 da Comissão, de 16 de Dezembro
Adapta pela décima vez ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.º 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários

Decisão 2009/959/UE da Comissão, de 14 de Dezembro
Altera a Decisão 2007/230/CE respeitante a um formulário relativo às disposições em matéria social no domínio das actividades de transporte rodoviário

Decisão 2009/556/CE do Conselho, de 25 de Junho
Relativa à aplicação provisória e à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à facilitação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e às medidas aduaneiras de segurança
- Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à facilitação dos controlos e formalidades aquando do transporte de mercadorias e às medidas aduaneiras de segurança 

 

Regulamento (CE) n.º 399/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
Altera o Regulamento (CE) n.º 1172/98 do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão

 

Directiva 2009/5/CE da Comissão, de 30 de Janeiro
Altera o Anexo III da Directiva 2006/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos (CEE) n.º 3820/85 e (CEE) n.º 3821/85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário

 

Recomendação da Comissão, de 23 de Janeiro de 2009
Estabelece orientações sobre melhores práticas no que se refere às inspecções aos aparelhos de controlo efectuadas na estrada e nas oficinas autorizadas

 

Directiva 2009/4/CE da Comissão, de 23 de Janeiro
Estabelece medidas para prevenir e detectar a manipulação dos registos dos tacógrafos e altera a Directiva 2006/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos (CEE) n.º 3820/85 e (CEE) n.º 3821/85 do Conselho quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário e que revoga a Directiva 88/599/CEE do Conselho

 

Regulamento (CE) n.º 68/2009 da Comissão, de 23 de Janeiro
Adapta pela nona vez ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.º 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários

 

Regulamento (CE) n.º 1100/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro
Relativo à supressão de controlos nas fronteiras dos Estados-Membros no domínio dos transportes rodoviários e por via navegável

 

Regulamento (CE) N.º 1304/2007 da Comissão, de 7 de Novembro

Estatísticas de Transportes - altera a Directiva 95/64/CE do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 1172/98 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 91/2003 e (CE) n.º 1365/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento da NST 2007 como nomenclatura única para os produtos transportados em certos modos de transporte

Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006 , relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários, que altera os Regulamentos (CEE) n.º 3821/85 e (CEE) n.º 2135/98 do Conselho e revoga o Regulamento (CEE) n.º 3820/85 do Conselho