Outros Diplomas

Decisão de Execução (UE) 2018/1614 da Comissão, de 25 de outubro de 2018, que estabelece especificações para os registos de veículos referidos no artigo 47.º da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera e revoga a Decisão 2007/756/CE, da Comissão.

Regulamento de Execução (UE) 2018/867 da Comissão, de 13 de junho de 2018, que estabelece o regulamento interno da(s) Câmara(s) de Recurso da Agência Ferroviária da União Europeia.

Decisão n.o 1/2018 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça, de 12 de junho de 2018, que altera o anexo 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias

Regulamento de Execução (UE) 2018/764 da Comissão, de 2 de maio de 2018, relativo às taxas e imposições a pagar à Agência Ferroviária da União Europeia e respetivas condições de pagamentoTexto relevante para efeitos do EEE.

Regulamento de Execução (UE) 2015/1100 da Comissão, de 7 de Julho de 2015, relativo às obrigações de prestação de informações que incumbem aos Estados-Membros no âmbito do acompanhamento do mercado ferroviário

Regulamento (UE) 2015/1017 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho de 2015, que cria o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento e o Portal Europeu de Projetos de Investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1291/2013 e (UE) n.º 1316/2013 — Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

Regulamento de Execução (UE) 2015/909 da Comissão, de 12 de Junho de 2015, relativo às modalidades de cálculo dos custos diretamente imputáveis à exploração do serviço ferroviário

Decisão (UE) 2015/214 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2015, que aprova o plano diretor da Shift2Rail

Decisão do Conselho, de 24 de junho de 2014, que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia na 25.ª sessão da Comissão de Revisão da OTIF a respeito de determinadas alterações à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) e aos seus apêndices

Regulamento de Execução (UE) n.º 870/2014 da Comissão, de 11 de Agosto de 2014, relativo aos critérios aplicáveis aos candidatos a capacidade de infraestrutura ferroviária

Regulamento de Execução (UE) n.º 869/2014 da Comissão, de 11 de Agosto de 2014, relativo aos novos serviços de transporte ferroviário de passageiros 

Orientações para a interpretação do Regulamento (CE) n.º 1370/2007 relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros [ publicado em 19 de Março de 2014]

Decisão n.º 1/2013 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça, de 6 de Dezembro de 2013, que altera o anexo 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias [publicada em 24 de Dezembro de 2013]

Decisão de Execução 2011/665/UE da Comissão, de 4 de Outubro
Relativa ao registo europeu dos tipos de veículos ferroviários autorizados

Decisão 2011/107/UE da Comissão, de 10 de Fevereiro
Altera a Decisão 2007/756/CE que adopta especificações comuns do registo nacional de material circulante

Regulamento (UE) n.º 913/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro
Relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo

Decisão 2009/940/CE do Conselho, de 30 de Novembro
Relativa à assinatura pela Comunidade Europeia do Protocolo sobre questões específicas relativas a material circulante ferroviário, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel, adoptado no Luxemburgo em 23 de Fevereiro de 2007