Regulamento de Execução (UE) 2021/2238 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/773 no que diz respeito à eliminação progressiva de casos específicos de sinalização de cauda.
Regulamento de Execução (UE) 2021/541 da Comissão, de 26 de março de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.º 1305/2014 no respeitante à simplificação e melhoramento do cálculo e intercâmbio de dados e à atualização do processo de gestão do controlo das modificações.
Regulamento de Execução (UE) 2020/424 da Comissão, de 19 de março de 2020, relativo à apresentação de informações à Comissão sobre a não aplicação das especificações técnicas de interoperabilidade em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/797.
Regulamento de Execução (UE) 2020/387 da Comissão, de 9 de março de 2020, que altera os Regulamentos (UE) n.º 321/2013, (UE) n.º 1302/2014 e (UE) 2016/919 no que respeita ao alargamento da área de utilização e das fases de transição.
Regulamento de Execução (UE) 2019/778 da Comissão, de 16 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.º 1305/2014 da Comissão, no que diz respeito à gestão do controlo das modificações.
Regulamento de Execução (UE) 2019/776 da Comissão, de 16 de maio de 2019, que altera os Regulamentos (UE) n.º 321/2013, (UE) n.º 1299/2014, (UE) n.º 1301/2014, (UE) n.º 1302/2014, (UE) n.º 1303/2014 e (UE) 2016/919 da Comissão e a Decisão de Execução 2011/665/UE da Comissão, no que respeita ao alinhamento com a Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho e à execução dos objetivos específicos estabelecidos na Decisão Delegada (UE) 2017/1474 da Comissão.
Regulamento de Execução (UE) 2019/775 da Comissão, de 16 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.º 454/2011 no que diz respeito à gestão do controlo das modificações.
Regulamento de Execução (UE) 2019/774 da Comissão, de 16 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.º 1304/2014 no que respeita à aplicação da especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — ruído» aos vagões de mercadorias existentes.
Regulamento de Execução (UE) 2019/773 da Comissão, de 16 de maio de 2019, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» do sistema ferroviário da União Europeia e que revoga a Decisão 2012/757/UE.
Regulamento de Execução (UE) 2019/772 da Comissão, de 16 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.º 1300/2014 no que respeita ao inventário de ativos com vista a identificar as barreiras à acessibilidade, prestar informações aos utilizadores e monitorizar e avaliar os progressos em matéria de acessibilidade.
Regulamento de Execução (UE) 2019/250 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2019, sobre os modelos de declarações e certificados CE dos componentes de interoperabilidade e subsistemas ferroviários, sobre o modelo da declaração de conformidade com um tipo autorizado de veículo ferroviário e sobre os procedimentos de verificação CE dos subsistemas em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (UE) n.º 201/2011 da Comissão.
Regulamento de Execução (UE) 2018/868 da Comissão, de 13 de junho de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.º 1301/2014 e o Regulamento (UE) n.º 1302/2014 no que respeita às disposições sobre o sistema de medição da energia e o sistema de recolha de dados energéticos.
Regulamento de Execução (UE) 2018/545 da Comissão, de 4 de abril de 2018, que estabelece as regras detalhadas para a autorização dos veículos ferroviários e para o processo de autorização de tipo de veículo ferroviário nos termos da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Regulamento de Execução (UE) 2018/278 da Comissão, de 23 de fevereiro de 2018, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 1305/2014 no que diz respeito à estrutura das mensagens, ao modelo de dados e mensagens, da base de dados operacionais dos vagões e unidades intermodais, e para adotar uma norma informática para o nível de comunicação da interface comum.
Decisão Delegada (UE) 2017/1474 da Comissão, de 8 de junho de 2017, que complementa a Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos objetivos específicos para a elaboração, adoção e revisão de especificações técnicas de interoperabilidade.
Regulamento de Execução (UE) 2017/6 da Comissão, de 5 de janeiro de 2017, relativo ao Plano de Implantação do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário.
Retificação do Regulamento (UE) 2016/919 da Comissão, de 27 de maio de 2016, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para os subsistemas de controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário da União Europeia.
Regulamento de Execução (UE) 2016/912 da Comissão, de 9 de junho de 2016, que retifica o Regulamento (UE) n.º 1303/2014 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para a segurança nos túneis ferroviários da União Europeia.
Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia.
Regulamento (UE) 2016/527 da Comissão, de 4 de abril de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.º 454/2011 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu.
Regulamento (UE) 2015/995 da Comissão, de 8 de junho de 2015, que altera a Decisão 2012/757/UE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» do sistema ferroviário da União Europeia
Regulamento (UE) 2015/924 da Comissão, de 8 de junho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.º 321/2013 da Comissão relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — vagões de mercadorias» do sistema ferroviário da União Europeia
Regulamento (UE) 2015/302 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.º 454/2011 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu
Decisão (UE) 2015/14 da Comissão, de 5 de janeiro de 2015, que altera a Decisão 2012/88/UE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para os subsistemas de controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu [notificada com o número C(2014) 9909]
Diretiva 2014/106/UE da Comissão, de 5 de dezembro de 2014, que altera os anexos V e VI da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na ComunidadeRegulamento (UE) n.º 1299/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «infraestrutura» do sistema ferroviário da União EuropeiaRegulamento (UE) n.º 1300/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade respeitante à acessibilidade do sistema ferroviário da União para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzidaRegulamento (UE) n.º 1301/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «energia» do sistema ferroviário da UniãoRegulamento (UE) n.º 1302/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — locomotivas e material circulante de passageiros» do sistema ferroviário da União EuropeiaRegulamento (UE) n.º 1303/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para a segurança nos túneis ferroviários da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 1304/2014 da Comissão, de 26 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — ruído» e que altera a Decisão 2008/232/CE e revoga a Decisão 2011/229/UERegulamento (UE) n.º 1305/2014 da Comissão, de 11 de dezembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de mercadorias» do sistema ferroviário da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 62/2006
Retificação da Decisão 2012/757/UE da Comissão, de 14 de novembro de 2012, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema exploração e gestão do tráfego do sistema ferroviário da União Europeia e que altera a Decisão 2007/756/CE [publicado em 4 de Abril de 2014]
Regulamento (UE) n.º 1273/2013 da Comissão, de 6 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.º 454/2011 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu
Decisão 2013/710/UE da Comissão, de 2 de dezembro de 2013, que altera a Decisão 2012/757/UE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» do sistema ferroviário da União Europeia
Regulamento (UE) n.º 1236/2013 da Comissão, de 2 de dezembro de 2013, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — vagões de mercadorias» do sistema ferroviário da União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.º 321/2013
Regulamento (UE) n.º 321/2013 da Comissão, de 13 de março de 2013, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante – vagões de mercadorias» do sistema ferroviário da União Europeia e que revoga a Decisão 2006/861/CE
Diretiva 2013/9/UE da Comissão, de 11 de março de 2013, que altera o anexo III da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade
Retificação do Regulamento (CE) n.º 62/2006 da Comissão, de 23 de dezembro de 2005, sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «aplicações telemáticas para o transporte de mercadorias» do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Decisão 2012/757/UE da Comissão, de 14 de novembro de 2012 , relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema exploração e gestão do tráfego do sistema ferroviário da União Europeia e que altera a Decisão 2007/756/CE
Decisão 2012/696/UE da Comissão, de 6 de novembro de 2012, que altera a Decisão 2012/88/UE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para os subsistemas de controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu
Decisão 2012/464/UE da Comissão, de 23 de julho de 2012, que altera as Decisões 2006/861/CE, 2008/163/CE, 2008/164/CE, 2008/217/CE, 2008/231/CE, 2008/232/CE, 2008/284/CE, 2011/229/UE, 2011/274/UE, 2011/275/UE, 2011/291/UE e 2011/314/UE relativas às especificações técnicas de interoperabilidade
Decisão 2012/463/UE da Comissão, de 23 de julho de 2012, que altera as Decisões 2006/679/CE e 2006/860/CE relativas às especificações técnicas de interoperabilidade
Decisão 2012/462/UE da Comissão, de 23 de julho de 2012, que altera as Decisões 2002/731/CE, 2002/732/CE, 2002/733/CE, 2002/735/CE e 2006/66/CE e revoga a Decisão 2002/730/CE, relativas às especificações técnicas de interoperabilidade
Regulamento (UE) n.º 665/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.º 454/2011 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu
Regulamento (UE) n.º 328/2012 da Comissão, de 17 de abril de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 62/2006 sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «aplicações telemáticas para o transporte de mercadorias» do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Recomendação 2011/622/UE da Comissão, de 20 de SetembroRelativa ao procedimento de demonstração do nível de conformidade das linhas de caminho-de-ferro existentes com os parâmetros de base das especificações técnicas de interoperabilidade
Decisão 2011/314/UE da Comissão, de 12 de MaioRelativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Decisão 2011/291/UE da Comissão, de 26 de AbrilRelativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — locomotivas e material circulante de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Decisão 2011/275/UE da Comissão, de 26 de AbrilRelativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «infra-estrutura» do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Decisão 2011/274/UE da Comissão, de 26 de AbrilRelativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «energia» do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Decisão 2011/155/UE da Comissão, de 9 de MarçoRelativa à publicação e actualização do documento de referência a que se refere o artigo 27.º, n.º 4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade
Directiva 2011/18/UE da Comissão, de 1 de MarçoAltera os anexos II, V e VI da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade
Regulamento (UE) n.º 201/2011 da Comissão, de 1 de MarçoRelativo ao modelo de declaração de conformidade com um tipo autorizado de veículo ferroviário
Decisão 2010/713/UE da Comissão, de 9 de NovembroRelativa aos módulos para os procedimentos de avaliação da conformidade ou da aptidão para utilização e de verificação CE a utilizar no âmbito das especificações técnicas de interoperabilidade adoptadas ao abrigo da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Decisão 2010/640/UE da Comissão, de 21 de OutubroAltera as Decisões 2006/920/CE e 2008/231/CE no que respeita às especificações técnicas de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» dos sistemas ferroviários transeuropeus convencional e de alta velocidade
Decisão 2010/79/CE da Comissão, de 19 de Outubro de 2009Altera as Decisões 2006/679/CE e 2006/860/CE no que respeita às especificações técnicas de interoperabilidade para determinados subsistemas dos sistemas ferroviários transeuropeus convencional e de alta velocidade
Decisão 2009/965/CE da Comissão, de 30 de NovembroSobre o documento de referência a que se refere o artigo 27.º, n.º 4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade
Directiva 2009/131/CE da Comissão, de 16 de OutubroAltera o anexo VII da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade
Decisão 2009/561/CE da Comissão, de 22 de JulhoAltera a Decisão 2006/679/CE no que respeita à implementação da especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Decisão 2009/107/CE da Comissão, de 23 de JaneiroAltera as Decisões 2006/861/CE e 2006/920/CE relativas às especificações técnicas de interoperabilidade para determinados subsistemas do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Decisão 2008/386/CE da Comissão, de 23 de Abril de 2008Altera o anexo A da Decisão 2006/679/CE sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional, e o anexo A da Decisão 2006/860/CE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade
Directiva 2007/32/CE da Comissão, de 1 de Junho de 2007altera o anexo VI da Directiva 96/48/CE do Conselho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, e o anexo VI da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Decisão 2007/153/CE da Comissão, de 6 de Março de 2007Altera o anexo A da Decisão 2006/679/CE, sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional e o anexo A da Decisão 2006/860/CE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade
Decisão 2006/920/CE da Comissão, de 11 de Agosto de 2006Sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema exploração e gestão do tráfego do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Decisão 2006/861/CE da Comissão, de 28 de Julho de 2006Sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema material circulante — vagões de mercadorias do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Decisão 2006/860/CE da Comissão, de 7 de Novembro de 2006Relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade e que altera o anexo A da Decisão 2006/679/CE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlocomando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Decisão 2006/679/CE da Comissão de, 28 de MarçoSobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Decisão 2006/66/CE da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005relativa à especificação técnica de interoperabilidade respeitante ao subsistema material circulante-ruído do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Regulamento (CE) n.º 62/2006 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005Sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema aplicações telemáticas para o transporte de mercadorias do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Directiva 2004/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004Altera a Directiva 96/48/CE do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade e a Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Rectificação à Directiva 2004/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004 (Jornal Oficial n.º L 204 de 04.08.2007)
Rectificação à Directiva 2004/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004 (Jornal Oficial n.º L 220 de 21.06.2004)
Decisão 2004/447/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004Altera o anexo A da Decisão 2002/731/CE e estabelece as características principais dos sistemas de classe A (ERTMS) do subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional a que se refere a Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Rectificação à Decisão 2004/447/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004 [republica a Decisão]
Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001Relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional
Directiva 96/48/CE do Conselho de 23 de Julho de 1996Relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade