Regulamento (UE) n.º 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2013, que cria o Mecanismo Interligar a Europa, altera o Regulamento (UE) n.º 913/2010 e revoga os Regulamentos (CE) n.º 680/2007 e (CE) n.º 67/201
Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2013, relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes e que revoga a Decisão 661/2010/UE
Decisão 2013/103/UE do Conselho, de 16 de Junho de 2011, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários sobre a Adesão da União Europeia à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980, com a redacção que lhe foi dada pelo Protocolo de Vilnius, de 3 de Junho de 1999
Acordo entre a União Europeia e a Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários sobre a Adesão da União Europeia à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de maio de 1980, com a redacção que lhe foi dada pelo Protocolo de Vilnius, de 3 de junho de 1999
Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012 , que estabelece um espaço ferroviário europeu único
Decisão n.º 661/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de JulhoOrientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes
Regulamento (CE) n.º 67/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Novembro de 2009Determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias [de transportes e de energia]
Regulamento (CE) n.º 680/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Junho de 2007Determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia
Decisão n.º 884/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004Altera a Decisão n.º 1692/96/CE sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes
Rectificação à Decisão n.º 884/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004 [republica a Decisão]
Regulamento (CE) n.º 807/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004Altera o Regulamento (CE) n.º 2236/95 do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias
Decisão n.º 1346/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001Altera a Decisão n.º 1692/96/CE relativamente aos portos marítimos, portos de navegação interior e terminais intermodais, bem como ao projecto n.º 8 do anexo III
Rectificação à Decisão n.º 1346/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001
Regulamento (CE) n.º 1655/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 1999Altera o Regulamento (CE) n.º 2236/95 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias
Decisão n.º 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 1996Sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes
Regulamento (CE) n.º 2236/95 do Conselho, de 18 de Setembro de 1995Determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias