Regulamento (CE) n.º 1/2003 do Conselho, de 16 de DezembroRelativo à execução das regras de concorrência estabelecidas nos artigos 81.º e 82.º do Tratado.
Regulamento (CE) n.º 543/97 do Conselho de 17 de MarçoAltera o Regulamento (CEE) n.º 1107/70 relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável.
Regulamento (CE) n.º 2255/96 do Conselho de 19 de NovembroAltera o Regulamento (CEE) n.º 1107/70 relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável.
Regulamento (CEE) n.º 3578/92 do Conselho, de 7 de DezembroAltera o Regulamento (CEE) n.º 1107/70, relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável.
Regulamento (CEE) n.º 1893/91 do Conselho de 20 de JunhoAltera o Regulamento (CEE) n.º 1191/69, relativo à acção dos Estados-membros em matéria de obrigações inerentes à noção de serviço público no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável.
Regulamento (CEE) nº 3572/90 do Conselho, de 4 de DezembroQue altera, em virtude da unificação alemã, certas directivas, decisões e regulamentos relativos aos transportes rodoviários, ferroviários e por via navegável.
Regulamento (CEE) n.º 1100/89 do Conselho de 27 de AbrilAltera o Regulamento (CEE) n.º 1107/70, relativo aos auxílios concedidos no dominio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável.
Regulamento (CEE) n.º 1658/82, de 10 de JunhoCompleta, com disposições respeitantes ao transporte combinado, o regulamento (CEE) nº 1107/70, relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável.
Regulamento (CEE) n.º 1473/75 do Conselho, de 20 de MaioAltera o Regulamento (CEE) n.º 1107/70 relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável.
Regulamento (CEE) n.º 1191/69 do Conselho, de 26 de JunhoRelativo à acção dos Estados-membros em matéria de obrigações inerentes à noção de serviço público no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável.
Regulamento (CEE) n.º 1017/68 do Conselho, de 19 de Julho Relativo à aplicação de regras de concorrência nos sectores dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável.