Despacho n.º 13878/2010, de 1 de SetembroMinistério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos TransportesApoio financeiro à renovação de frotas do sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros no âmbito do PIDDAC 2010
Despacho n.º 12771/2010, 9 de AgostoMinistério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos TransportesConcessão de apoios financeiros às empresas de transporte público rodoviário de mercadorias para instalação de filtros de partículas
Despacho n.º 14414/2009, de 4 de Junho (publicado em 26 de Junho)Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos TransportesConcessão de financiamentos não reembolsáveis para o sector do transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem
Despacho n.º 14222/2009, de 5 de Junho (publicado em 24 de Junho)Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos TransportesConcessão de financiamentos não reembolsáveis para renovação e modernização de frotas de veículos automóveis pesados de passageiros utilizados nas carreiras de transporte público
Rectificação n.º 2102/2008, de 29 de SetembroRectifica o despacho n.º 21439/2008, relativo ao financiamento para modernização e renovação de frotas de autocarros dos operadores privados
Despacho n.º 21439/2008, de 18 de Agosto Financiamento para a modernização e renovação das frotas de autocarros dos operadores privados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2008, 1 de Julho Visa promover a eficiência energética e ambiental nos transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem estimulando a renovação e o reequipamento das frotas