Data: 23 de Junho de 2009
A Comissão Europeia lançou um processo de reflexão sobre o futuro da política de transportes que envolveu vários peritos e partes interessadas.
Foram identificadas seis grandes tendências e desafios que moldarão o futuro da política de transportes nas próximas décadas (envelhecimento, migração e mobilidade interna, desafios ambientais, disponibilidade de recursos energéticos, urbanização e globalização) e demonstram a necessidade de centrar a futura política europeia de transportes na promoção de um sistema de transportes integrado, baseado nas tecnologias e de fácil utilização.
Ao ter adoptado a Comunicação sobre o futuro dos transportes no dia 17 de Junho, a Comissão Europeia pretende estimular o prosseguimento do debate com vista a definir propostas políticas concretas para o seu próximo Livro Branco sobre os transportes, previsto para 2010.
A Comissão adoptou, em 2001, um Livro Branco que estabelece uma agenda para a política de transportes até 2010 e que foi actualizado em 2006. A Comunicação hoje adoptada situa-se na esteira do Livro Branco e define uma perspectiva para o futuro dos transportes e da mobilidade até 2020, tendo em conta cenários passíveis de ocorrerem várias décadas após esta data.
As políticas de transportes para os próximos dez anos devem basear-se numa reflexão de âmbito vasto sobre o futuro do sistema de transportes. A Comissão encomendou estudos externos de avaliação das políticas anteriormente adoptadas e dos cenários para o futuro, tendo consultado peritos e partes interessadas no âmbito de grupos de reflexão especializados, bem como de uma Conferência de Alto Nível que teve lugar em 9 e 10 de Março de 2009.
As principais conclusões da Comunicação são as seguintes:
• A política europeia de transportes tem contribuído para proporcionar um sistema de mobilidade eficiente aos cidadãos e às empresas da UE. Actualmente, a sua função consiste em garantir a sustentabilidade futura desta mobilidade;
• A sustentabilidade ambiental, o envelhecimento, a migração, a escassez de combustíveis fósseis, a urbanização e a globalização constituem tendências-chave da sociedade passíveis de colocarem desafios ao sistema de mobilidade;
• A maior rapidez na adopção de tecnologias inovadoras e a plena integração dos diversos modos de transporte são essenciais para responder aos referidos desafios,num contexto em que os utentes e os trabalhadores do sector dos transportes, com as suas necessidades e os seus direitos, são sempre colocados no centro do processo de decisão política;
• Importa impulsionar a projecção externa da política europeia de transportes como forma de garantir uma maior integração com os países vizinhos, bem como a promoção dos interesses económicos e ambientais da Europa no contexto mundial.
A Comunicação não inclui um programa detalhado de medidas políticas, procurando antesdefinir uma perspectiva estratégica para o futuro dos transportes. A perspectiva e as ideias que apresenta destinam-se a estimular o prosseguimento do debate tendo em vista a definição de possíveis opções políticas. Estes trabalhos deverão conduzir, no próximo ano, à formulação de propostas políticas concretas e à posterior adopção de um Livro Branco.
A Comissão incentiva todas as partes interessadas a contribuir para este exercício, enviando as suas opiniões sobre o futuro dos transportes e as possíveis opções políticas para o endereço tren-future-of-transport@ec.europa.eu , até 30 de Setembro de 2009.