O início de um novo ano letivo está aí, e com ele volta a rotina das deslocações em torno das escolas.
O aumento significativo de deslocações — de alunos, encarregados de educação, docentes e demais profissionais — e os constrangimentos no trânsito, a segurança, a promoção da autonomia das crianças e a necessidade de adotar modos de transporte mais sustentáveis exigem uma resposta coordenada que privilegie a segurança rodoviária, a fluidez do trânsito e a sustentabilidade ambiental.
É fundamental reforçar a importância de um planeamento eficaz da mobilidade nas imediações dos estabelecimentos de ensino. A promoção de modos ativos de transporte e o uso do transporte público, aliados a práticas responsáveis de condução nas zonas escolares, contribuem para:
- a redução do risco de acidentes, sobretudo envolvendo utilizadores vulneráveis;
- a diminuição da emissão de gases poluentes e do ruído;
- a criação de um ambiente mais saudável e acessível para toda a comunidade educativa.
É fulcral planear a mobilidade (e o espaço público) de forma a incentivar os mais jovens à autonomia e à adoção de hábitos de mobilidade sustentável.
Neste sentido, o planeamento urbano inclusivo surge como uma urgência: os espaços públicos e redes de mobilidade devem ser acessíveis e seguros para todos os cidadãos, incluindo as crianças — frequentemente desconsideradas nas decisões de planeamento. A integração das necessidades das crianças, sobretudo ao nível da mobilidade, contribui para cidades mais seguras, sustentáveis e humanizadas. Cidades amigas das crianças promovem a mobilidade ativa, reforçam a coesão social e reduzem a pegada ambiental, beneficiando toda a comunidade.
O desenho urbano centrado nas crianças vai além da acessibilidade e da funcionalidade tradicional. Reconhece as crianças como utilizadoras independentes do espaço urbano, com necessidades próprias de mobilidade, perceção sensorial e relação com o espaço, valorizando não só a sua segurança, mas também o conforto, a liberdade de movimento, o envolvimento com o ambiente e as oportunidades de brincar — elementos essenciais ao seu desenvolvimento físico, emocional e social.
Várias cidades por toda a Europa já integram estes princípios nos seus planos de mobilidade e desenho urbano, demonstrando que um ambiente pensado para as crianças é, inevitavelmente, melhor para todos:
- Paris tem sido um exemplo na promoção da mobilidade ativa e do conceito da “cidade dos 15 minutos”. Uma das iniciativas-chave é o programa Rues aux Écoles, que transforma ruas junto a escolas em zonas livres de trânsito automóvel, temporária ou permanentemente, promovendo a circulação pedonal e ciclável. Estas áreas são também requalificadas com vegetação, contribuindo para o bem-estar das crianças e a redução do efeito de ilha de calor urbano. Trata-se de uma estratégia integrada que reforça a segurança, a sustentabilidade e a qualidade de vida no espaço urbano.
- Barcelona desenvolveu o projeto Superblocks (Superilles), um exemplo de transformação urbana voltada para as crianças, ao restringir o tráfego de carros em determinados quarteirões e devolver o espaço aos pedestres e ciclistas, criando áreas seguras com praças, parques e vegetação. Em 2020, a iniciativa Protegim les escoles priorizou os arredores de escolas para garantir espaços públicos saudáveis e acolhedores, com a meta de beneficiar todas as 585 escolas da cidade até 2030. Nesse contexto, surgiu o projeto FURNISH, que entre setembro e dezembro de 2021 instalou elementos urbanos móveis em frente a duas escolas públicas, reunindo universidades, centros de pesquisa e a câmara municipal para ampliar a criação de ambientes infantis seguros e comunitários.
- Liubliana, a capital da Eslovénia, transformou o seu centro ao restringir quase totalmente o tráfego de carros desde 2007, tornando-o pedonal e seguro para crianças se deslocarem de forma independente. A cidade investiu em calçadas largas, ciclovias e espaços verdes que incentivam atividades ao ar livre e encontros comunitários, fundamentais para o desenvolvimento infantil. Para garantir acessibilidade, oferece ainda o Kavalir, um serviço gratuito de minibus elétrico destinado a quem precisa de apoio extra de mobilidade.
- Bratislava adotou uma abordagem ampla para se tornar mais amiga das crianças, impulsionada por iniciativas como a conferência Start with Children, que reúne líderes para repensar cidades e mobilidade infantil. Em parceria com o Instituto Metropolitano de Bratislava, a câmara municipal e a UNICEF, o projeto City for Kids criou ruas mais seguras em torno de escolas, com ciclovias, travessias protegidas e zonas de embarque e desembarque, beneficiando 7.700 crianças em 20 escolas. Estas ações integram o plano estratégico Bratislava 2030, que incorpora o planeamento urbano inclusivo em grandes investimentos urbanos, reforçando benefícios para toda a população.
Em Portugal, também têm sido promovidas medidas concretas que colocam a mobilidade escolar no centro das políticas públicas, destacando-se o papel do Fundo para o Serviço Público de Transportes (Fundo de Transportes), gerido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes. Este Fundo tem publicado diversos avisos de candidatura destinados ao apoio das comunidades escolares, diretamente, e/ou aos municípios e comunidades intermunicipais, enquanto responsáveis pelo ambiente envolvente dos estabelecimentos de ensino e pelo planeamento das redes de transportes.
Dos Avisos publicados destacam-se:
- Aviso n.º 3/2025 (400.000 €) – Apoio à implementação de Medidas de Melhoria da Mobilidade Escolar, que visou a criação de infraestruturas seguras, acessíveis e sustentáveis, beneficiando a mobilidade escolar e melhorando caminhos e rotas seguras para a escola, promovendo a autonomia das crianças e jovens;
- Aviso n.º 3/2023 (400.000 €) – Apoio ao Desenvolvimento de Estratégias de Melhoria da Mobilidade, que apoiou a avaliação e monitorização da mobilidade escolar, através da elaboração de planos de mobilidade escolar e/ou estudos e trabalhos de consultoria que permitam incentivar padrões de mobilidade sustentável nas comunidades académicas.
Paralelamente, o Fundo de Transportes tem lançado avisos destinados ao apoio à mobilidade ativa, com impacto direto também nas comunidades escolares, como por exemplo:
- Aviso n.º 3/2024 (200.000 €) – Apoio à Promoção da Mobilidade Ciclável;
- Aviso n.º 4/2023 (300.000 €) – Apoio à Promoção da Mobilidade Alternativa na Administração Pública.
Planear a mobilidade e as cidades a partir das necessidades das crianças é transformar ruas em espaços seguros, acessíveis e vivos para todas as idades. Com as medidas em curso e o envolvimento de todos, Portugal reforça o caminho para uma mobilidade mais sustentável, inclusiva e amiga das crianças.
Mais informações: Mastering mobility with child-friendly mobility planning – EIT Urban Mobility