Data: 15 de Maio de 2024
O IMT informa que desde 2021, foram emitidas mais de 298500 declarações de consulta de homologação. Destas, cerca de 56% foram emitidas de forma automática (167627), ou seja, em alguns minutos.
A declaração de consulta de homologação é um dos documentos necessários para instrução do processo de atribuição de matrícula de um veículo, novo ou usado, e destina-se a ser apresentado junto da Autoridade Tributária e Aduaneira para indicar a homologação do veículo.
De forma a simplificar e desmaterializar o procedimento de consulta de registos de homologação para efeitos de matrícula dos veículos, o IMT, I.P. desenvolveu, em 2021, uma plataforma eletrónica de submissão online destes pedidos de consulta. Através desta plataforma, é emitida uma declaração, com certificação digital, identificando o registo de homologação que permitirá iniciar o processo de atribuição de matrícula do veículo.
Mais informação disponível no site IMT
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