Data: 09 de Setembro de 2014
O IMT e o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres de Moçambique (INATTER) assinaram, dia 5 de setembro, em Lisboa, um protocolo de cooperação técnica.
Este protocolo tem por objetivo estabelecer as bases da cooperação técnica entre os dois institutos, podendo a mesma realizar-se em todos os domínios incluídos no âmbito das atribuições de ambas as entidades.
O IMT e o INATTER estabeleceram, desde já, a seguinte lista de possíveis áreas de cooperação (que pode vir a ser ampliada futuramente), em matéria de transportes terrestres:
- Habilitação legal para conduzir – títulos de condução;
- Sistema multimédia para a avaliação de candidatos a condutor (prova teórica);
- Avaliação prática de condução;
- Formação de candidatos a condutor;
- Formação e certificação de profissionais;
- Instrumento de controlo de tempo de condução (tacógrafo);
- Matrícula de veículos;
- Inspeção técnica de veículos;
- Assistência técnica, formação ferroviária e intercâmbio de especialistas;
- Inspeção e fiscalização dos operadores de transportes terrestres;
- Gestão de contratos de concessão.
As ações de cooperação vão desenvolver-se, regra geral, sob a forma de assistência técnica e formação profissional, sempre que possíveis integradas em projetos. A sua concretização será levada a cabo através do intercâmbio de técnicos, estágios e outras ações de formação profissional, bem como pela realização de exposições, seminários, reuniões e conferências.
O protocolo, assinado pelo Presidente do IMT, João Carvalho, e pela Diretora Geral do INATTER, Ana Dimande, tem a duração de dois anos, renovável por iguais períodos de tempo.
Esta ação constitui um reforço da cooperação bilateral entre Portugal e Moçambique, na área dos Transportes, e vem renovar as relações institucionais estabelecidas anteriormente entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) – antecessor do IMT – e o Instituto Nacional de Viação (INAV) de Moçambique – antecessor do INATTER.