Data: 07 de Julho de 2009
O Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE), reunido a 11 e 12 de Junho, no Luxemburgo, aprovou um conjunto de medidas com impacto nestas três áreas.
Das decisões saídas da reunião de Junho do Conselho TTE, destacam-se:
- O mandato dado à Comissão Europeia para encetar negociações com a Geórgia sobre um acordo global de transportes aéreos;
- O acordo político alcançado sobre um projecto de regulamento relativo a uma Rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo;
- A aprovação de conclusões sobre o Livro Verde da Comissão “Revisão da política relativa à RTE-T”;
- O acordo político alcançado sobre uma directiva que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos;
- A aprovação, sem debate, de um regulamento revisto sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, na sequência de um acordo em primeira leitura com o Parlamento Europeu.
Consulte aqui a versão portuguesa do Comunicado de Imprensa da reunião do Conselho TTE