A Resolução da Assembleia da República n.º 3/2009 veio recomendar ao Governo a realização de um Plano para a Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves.
Segundo a resolução, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, "o Plano dirige-se a entidades públicas e privadas, associações, bem como ao cidadão individual e deve apresentar estratégias inovadoras, propostas e recomendações, tendo como objetivo fundamental a promoção dos modos de mobilidade suave encarados como uma mais-valia económica, social e ambiental, e alternativa real ao automóvel".
O Despacho Interministerial n.º 11125/2010, publicado a 7 de julho de 2010, veio criar um Grupo Interministerial para a concretização deste objetivo – a realização de um Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves.
Este Grupo, coordenado pelo IMTT, foi constituído por representantes de diversas entidades e Ministérios, designadamente:
Entendendo-se que os contributos de outras entidades públicas, associações, empresas ou cidadãos são indispensáveis para um desenvolvimento participado do Plano, foram desenvolvidas ações de participação e consulta pública que podem ser consultadas aqui.
O projeto de Plano desenvolvido pelo Grupo de Trabalho fixa como seu horizonte o período 2013-2020, construindo a seguinte Visão:
Em Novembro de 2012, o Grupo de Trabalho Interministerial, concluiu o projeto de “Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves 2013-2020”, que foi submetido à aprovação do Governo, através das tutelas das entidades que integraram o Grupo, seguindo-se os passos necessários à sua validação, em função das orientações governamentais, após o que deverá haver lugar a um período de consulta pública e de discussão com os stakeholders.
Pode consultar aqui o projeto de “Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves 2013-2020”.