Data: 01 de Abril de 2016
HABITAT III – Relatório Nacional em consulta pública de 14 de março a 12 de abril
A Habitat III é uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável que terá lugar em Quito, Equador, em Outubro de 2016.
Esta conferência realiza-se a cada 20 anos, tendo sido precedida pela Habitat I (1976) e Habitat II (1996). O principal objetivo da conferência passa por definir e aprovar uma Nova Agenda Urbana para o século XXI.
A Direção Geral do Território (DGT) coordenou os trabalhos com vista à elaboração do Relatório Nacional a apresentar no quadro daquela conferência, tendo o IMT sido constituído Ponto Focal para colaborar na elaboração do relatório e para identificação da informação disponível para o efeito.
Este relatório depende do envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm nos setores da habitação e do desenvolvimento urbano, com destaque para a administração pública, central e local, mas também para o setor privado e todos os demais atores cujo contributo é determinante.
Deste modo, até 12 de Abril de 2016 coloca-se à consulta pública o Relatório Nacional Habitat III, disponível no Portal Habitat III e no Portal da DGT , convidando todos os interessados a participar e enviar os seus contributos e sugestões através do preenchimento do formulário eletrónico ali disponibilizado.