Data: 03 de Julho de 2009
Nos primeiros seis meses de funcionamento, os Serviços On-Line do IMTT na área de condutores registaram 16.785 utilizadores, tendo sido realizados 5.783 pedidos.
Mais de 70 por cento das pretensões é referente a alteração da morada constante na carta de condução, 18 por cento a revalidações e 9 por cento a pedidos de segunda via ou duplicados.
A esmagadora maioria dos pedidos requeridos (cerca de 90 por cento) encontra-se em estado concluído, uma vez que a execução dos pedidos é automática e muito célere.
Os restantes pedidos aguardam envio de atestado médico por parte do condutor ou a sua integração em lotes para envio para a Imprensa Nacional Casa da Moeda.
Relativamente ao período médio entre o pagamento das taxas e a emissão das cartas de condução apresentou, durante o primeiro semestre de funcionamento, a seguinte distribuição por pretensão:
Pedidos de 2.ª Via – 5,6 dias
Alterações de Morada – 6,3 dias
Revalidações – 25,3 dias
O período referente às revalidações é mais elevado porque contempla o período de espera pelo envio do atestado médico por parte do condutor.
Desde 18 de Dezembro de 2008 é possível fazer pela Internet, através dos Serviços On-Line do IMTT, os pedidos de revalidação, emissão de 2.ª via e alteração de morada das cartas de condução, com uma redução de 10 por cento sobre o valor das respectivas taxas.
As taxas destes serviços on-line são pagas através de Multibanco ou por Homebanking.
Não é necessário entregar as cartas a substituir, que podem ser utilizadas enquanto forem válidas e até à recepção da nova carta de condução.
Os Serviços On-Line para cartas de condução estão disponíveis para condutores que já tenham carta de modelo comunitário (formato cartão de plástico) e que disponham de senha de acesso às declarações electrónicas da Direcção-Geral dos Impostos ou de Cartão do Cidadão.