Despacho nº 3474/2026, de 18 de março – Delegação e subdelegação de competências, a saber: no Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Estudos, Avaliação e Prospetiva, licenciado Osvaldo de Jesus Pires Manso, no Diretor da Direção de Serviços de Gestão de Contratos e Concessões, licenciado Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa, no Direção de Serviços de Sistemas de Informação, licenciado Paulo Manuel Castanho Coelho Bispo, na Chefe do Departamento de Regulamentação e Licenciamento de Atividades Marítimo-Portuárias, licenciada Iria Rita Fernandes Grazina das Candeias, na Chefe de Departamento de Equipamentos e Infraestruturas de Transporte, licenciada Maria da Graça Carvalho Salema Brígida Teixeira, competências na Chefe de Departamento de Equipamentos e Infraestruturas de Transporte, licenciada Maria da Graça Carvalho Salema Brígida Teixeira, na Chefe do Gabinete de Assessoria Técnica, licenciada Magda Maria Teles Pereira Lima Monteiro e na Chefe do Gabinete de Auditoria Interna, licenciada Carla Maria Carita de Oliveira Miguéns.
Despacho nº 3427/2026, de 17 de março – Delegação de competências no Diretor de Serviços de Administração de Recursos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., licenciado Paulo Jorge Teixeira Paiva ― plataforma eContas.
Deliberação nº 158/2026, de 13 de fevereiro – Alteração da delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. aprovada pela Deliberação n.º 1270/2025, de 2 de outubro.
Deliberação nº 1270/2025, de 8 de outubro – Delega na Diretora da Direção de Serviços de Regulamentação Jurídico-Económica, a licenciada Vera Lúcia Jorge Gaiola, a competência para, em matéria de transporte de mercadorias perigosas, conceder as autorizações especiais de circulação, previstas no n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto, aos veículos enunciados no respetivo artigo 1.º.
Despacho n.º 6640/2025, de 16 de junho – Subdelegação de competências em dirigente intermédio de 2.º grau na Chefe do Departamento de Atendimento e Apoio ao Utilizador, licenciada Olga Cristina Leitão Silva Matos.
Despacho n.º 6304/2025, de 4 de junho – Delegação e subdelegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau e de 2.º grau., a saber: na Chefe do Departamento de Regulamentação e Licenciamento de Atividades Marítimo-Portuárias, licenciada Iria Rita Fernandes Grazina das Candeias, na Chefe do Gabinete de Assessoria Técnica, licenciada Magda Maria Teles Pereira Lima Monteiro e na Chefe do Gabinete de Auditoria Interna, licenciada Carla Maria Carita de Oliveira Miguéns.
Despacho n.º 6303/2025, de 4 de junho – Subdelegação de competências em dirigentes intermédios de 1.º grau e de 2.º grau, a saber: na Diretora da Direção de Serviços de Regulamentação Jurídico-Económica, licenciada Vera Lúcia Jorge Gaiola, no Diretor de Serviços de Regulamentação Técnica, de Qualidade e Segurança, licenciado Luís Manuel Costa Paulo, na Diretora de Serviços de Formação e Certificação, mestre Susana Margarida Romão Ferreira Soares Paulino, na Diretora da Direção de Serviços de Fiscalização, licenciada Maria Luzia Meireles Coelho, na Diretora Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, mestre Margarida Maria Santos Soares da Rocha, no Diretor Regional de Mobilidade e Transportes do Centro, licenciado David Manuel Lopes Coimbra, na Diretora Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Maria Amaro Ribeiro Martins Ribeiro, no Diretor Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo, licenciado Vítor Lázaro Gomes Palhôco, na Diretora da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve, licenciada Maria Manuela Sousa Nascimento e na Chefe do Gabinete Jurídico e de Contencioso.
Despacho n.º 7293/2024, de 5 de julho – Delegação e subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Regulamentação Técnica, de Qualidade e Segurança, licenciado Luís Manuel Costa Paulo.
Despacho n.º 2961/2024, de 20 de março – Subdelegação de competências nos coordenadores de núcleo da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes do Norte e nos delegados distritais daquela direção regional, a saber: Na Coordenadora do Núcleo de Condutores, a licenciada Anabela Ferreira da Silva, na Coordenadora do Núcleo de Veiculos, a licenciada Emília Beatriz Oliveira Granja, no Coordenador do Núcleo de Transportes e Contraordenações, o mestre António Alberto Madeira Gouveia e nos Delegados Distritais de Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança, respetivamente, os licenciados, Maria Helena de Assis Varajão Alves Pereira, Cristina Maria da Silva Ferreira, Maria Isabel Igreja Magalhães Sousa e Vitor Manuel Teixeira Fernandes.
Despacho n.º 1359/2024, de 5 de fevereiro – Delegação e subdelegação de competências na Diretora da Regional da Mobilidade e dos Transportes do Norte na mestre Margarida Maria Santos Soares da Rocha.
Despacho n.º 563/2023, de 11 de janeiro- Subdelegação de competências nos coordenadores de núcleo e nos delegados distritais da Direção Regional de Mobilidade do Centro, a saber: No Coordenador do Núcleo de Condutores e Contraordenações, licenciado Carlos Alberto Pimentel Roque, no Coordenador do Núcleo de Veículos e Transportes, licenciado Rui Manuel Correia Pancas e nos Delegados Distritais Leiria e Viseu e na Coordenadora do Núcleo de Veículos, Condutores, Fiscalização e Contraordenações de Castelo Branco, respetivamente, Pedro Jorge Salgado, José Manuel de Almeida Cunha Coelho e Mónica Maria Carrasco Clavijo.
Despacho n.º 12874/2022, de 8 de novembro- Subdelegação de competências nos diretores das direções de serviços, chefe de departamento e chefe de gabinete, a saber: Na Diretora da Direção de Serviços de Regulamentação Jurídico-Económica, a licenciada Vera Lúcia Jorge Gaiola, na Diretora da Direção de Serviços de Formação e Certificação mestre Susana Margarida Romão Ferreira Soares Paulino, na Diretora de Serviços da Fiscalização, a licenciada Maria Luzia Meireles Coelho, na chefe do Departamento de Inspeção de Veículos, da Direção de Serviços da Direção de Serviços de Regulamentação Técnica, de Qualidade e Segurança, a licenciada Maria João dos Santos Maia Lopes, na Chefe de Departamento de Atendimento e Apoio ao Utilizador, licenciada Olga Cristina Leitão Silva Matos.
Despacho n.º 12876/2022, de 8 de novembro- Subdelegação de competências no diretor de serviços, nas chefes de departamento e chefes dos gabinetes, a saber: Chefe do Departamento de Regulamentação e Licenciamento de Atividades Marítimo – Portuárias, licenciada Iria Rita Fernandes Grazina das Candeias, na Chefe do Gabinete de Assessoria Técnica, licenciada Magda Maria Teles Pereira Lima Monteiro e na Chefe do Gabinete de Auditoria Interna, licenciada Carla Maria Carita de Oliveira Miguéns.
Despacho n.º 12877/2022, de 8 de novembro – Delegação e subdelegação de competências nos diretores das Direções Regionais Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, a saber: no Diretor da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro, o licenciado David Lopes Coimbra; na Diretora Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Maria Amaro Ribeiro Martins Ribeiro; no Diretor Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo, o licenciado Vítor Lázaro Gomes Palhôco e na Diretora Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve, a licenciada Maria Manuela de Sousa Nascimento.
Despacho n.º 986/2022, de 25 de janeiro – Subdelegação de competências nos diretores das direções de serviços, chefe de departamento e chefe de gabinete, a saber: na Diretora da Direção de Serviços de Regulamentação Jurídico-Económica, a licenciada Vera Lúcia Jorge Gaiola, na Diretora de Serviços de Formação e Certificação a mestre Susana Margarida Romão Ferreira Soares Paulino, na Diretora de Serviços da Fiscalização, a licenciada Maria Luzia Meireles Coelho, na Chefe de Departamento de Atendimento e Apoio ao Utilizador, licenciada Olga Cristina Leitão Silva Matos e na Chefe do Gabinete Jurídico e de Contencioso, licenciada Sofia Gonçalves Henriques Fernandes.
Despacho n.º 934/2022, de 24 de janeiro – Subdelegação de competências no diretor de serviços, nas chefes de departamento e chefes dos gabinetes, a saber: Na Chefe do Departamento de Regulamentação e Licenciamento de Atividades Marítimo – Portuárias, a licenciada Iria Rita Fernandes Grazina das Candeias, na Chefe do Gabinete de Assessoria Técnica, a licenciada Magda Maria Teles Pereira Lima Monteiro e na Chefe do Gabinete de Auditoria Interna, a licenciada Carla Maria Carita de Oliveira Miguéns.
Despacho n.º 13526/2022 , de 21 de janeiro – Subdelegação de competências nos coordenadores de núcleo e nos delegados distritais da Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, a saber: No Coordenador do Núcleo de Condutores, o licenciado Pedro Miguel Rodrigues Ventura, na Coordenadora do Núcleo de Transportes, Fiscalização e Contraordenações, a licenciada Anabela Martins Rodrigues Vieira de Sá e nos Delegados Distritais de Santarém e Setúbal, respetivamente, nos licenciados Eunice Beatriz Freitas Duarte Ferreira e António Domingos Fernandes Alves Costa.