Data: 04 de Fevereiro de 2025
Não.
A plataforma de consulta de registos de homologação é destinada aos veículos sujeitos a matrícula nacional, correspondentes às seguintes categorias:
- Veículos ligeiros de passageiros (categoria europeia M1)
- Veículos ligeiros de mercadorias (categoria europeiaN1)
- Veículos pesados de passageiros (categoria europeia M2,M3)
- Veículos pesados de mercadorias (categoria europeia N2;N3)
- Veículos tratores de mercadorias (categoria europeia N2;N3)
- Reboques e semirreboques com Peso Bruto > 3500Kg (categoria europeia O3;O4)
- Motociclos de 2 rodas (categoria europeia L3e)
- Triciclos motorizados (categoria europeia L5e)
- Quadriciclos (categoria europeia L6e; L7e)
- Ciclomotores de 2 rodas (categoria europeia L1e)
- Ciclomotores de 3 rodas (categoria europeia L2e)
A plataforma de consulta de registos de homologação não é destinada aos veículos correspondentes às seguintes categorias:
- Reboques e semirreboques com Peso Bruto ≤ 3500Kg (categoria europeia O1; O2)
- Tratores agrícolas (categoria europeia T1; T2; T3; T4; T5)
- Reboques agrícolas (categoria europeia R1; R2; R3; R4)
- Máquinas industriais automotrizes
- Máquinas industriais rebocadas
Para estas categorias de veículos, o processo de matrícula deve ser requerido diretamente junto dos serviços desconcentrados do IMT, IP.