Data: 04 de Fevereiro de 2025
A capacidade técnica constitui os requisitos específicos relativos aos recursos necessários para assegurar a qualidade da formação de motoristas de veículos pesados de mercadorias e de passageiros, designadamente: equipa formativa, constituída por formadores e instrutores, devidamente habilitados; meios adequados, tais como instalações, meios tecnológicos de informação e comunicação, recursos humanos e recursos técnico -pedagógicos.