Data: 04 de Fevereiro de 2025
- Propor e coordenar as linhas de orientação pedagógica, nomeadamente no que se refere aos centros de formação;
- Fazer propostas e dar parecer sobre os métodos pedagógicos e de avaliação de conhecimentos;
- Promover a realização de inquéritos pedagógicos aos formadores e formandos;
- Avaliar os resultados, apreciar o sucesso da formação e propor medidas de melhoria da qualidade técnico – pedagógica da formação.