Data: 04 de Fevereiro de 2025
- O código de acesso à respetiva certidão permanente do registo comercial, caso o requerente seja pessoa coletiva
- Cópia simples do respetivo documento de identificação civil, se o requerente for pessoa singular
- Certificado do registo criminal do requerente, se for pessoa singular
- Certificado de registo criminal da pessoa coletiva, se for o caso, bem como certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência da pessoa coletiva
- Disponibilização dos códigos de acesso à situação tributária perante a administração fiscal e à situação contributiva perante a segurança social
- Identificação do coordenador pedagógico, formadores, apoio administrativo, com junção dos respetivos curricula vitae e certificado de aptidão profissional de formador ou certificado de competências pedagógicas de formador