Data: 04 de Fevereiro de 2025
A licença de aprendizagem é válida pelo período de dois anos a contar da data da sua emissão.
Pode ser revalidada uma única vez por igual período, desde que se encontre válida e mediante apresentação de novo atestado médico e certificado de avaliação psicológica, se exigível.
A sua substituição deve ser requerida, ao IMT, I.P., em caso de alteração de elementos, como por exemplo, inserir ou retirar restrições, alteração de nome ou mau estado de conservação.