Um operador TCC pode requerer o licenciamento de um veículo, com mais de 16 anos e até 18 anos de idade, que estava licenciado em nome de outro operador?

Data: 04 de Fevereiro de 2025

Sim, independentemente de quem tenha sido o proprietário anterior do veículo, desde que o mesmo tenha sido licenciado como TCC, o novo proprietário pode solicitar nova licença TCC para esse veículo.
Essa licença será válida até 31 de agosto de 2026 ou até o veículo completar 18 anos de idade, os quais nunca se podem verificar após 31 de agosto de 2026.