Deliberação n.º 322/2026, de 18 de março – Designa em regime de substituição, o licenciado Osvaldo de Jesus Pires Manso para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Estudos, Avaliação e Prospetiva.
Deliberação n.º 137/2026, de 9 de fevereiro – Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Teixeira Paiva no cargo de diretor de serviços de Administração de Recursos.
Deliberação n.º 100/2026, de 30 de janeiro – Designa da licenciada Maria Luzia Meireles Coelho em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo no cargo de Diretora de Serviços de Fiscalização.
Deliberação n.º 1422/2025, de 10 de novembro – Renova comissão de serviço do licenciado David Manuel Lopes Coimbra no cargo de Diretor Regional da Direção Regional da Mobilidade e Transportes do Centro.
Deliberação n.º 1350/2025, de 23 de outubro – Renova a comissão de serviço do licenciado João Manuel Gama Mendes no cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação da Direção de Serviços de Sistemas de Informação.
Deliberação n.º 1236/2025, de 1 de outubro – Designa o licenciado Rui Manuel Correia Pancas em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de coordenador de núcleo de Veículos e Transportes da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes do Centro.
Deliberação n.º 1235/2025, de 1 de outubro – Renova a comissão de serviço da licenciada Olga Cristina Leitão da Silva Matos no cargo de Chefe do Departamento de Atendimento e Apoio ao Utilizador da Direção de Serviços de Sistemas de Informação.
Deliberação n.º 930/2025, de 23 de julho – Designa em regime de substituição, do licenciado Carlos Alberto Pimentel Roque, no cargo de coordenador do Núcleo de Condutores e Contraordenações da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro.
Deliberação n.º 899/2025, de 16 de julho – Designa em regime de substituição, da licenciada Maria da Graça Carvalho Salema Brígida Teixeira para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Equipamentos e Infraestruturas de Transportes.
Deliberação n.º 881/2025, de 14 de julho – Renova a comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, do licenciado António Domingos Fernandes Alves da Costa, no cargo de Delegado Distrital de Setúbal da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes de Lisboa e Vale do Tejo.
Deliberação n.º 824/2025, de 2 de julho – Renova a comissão de serviço a licenciada Iria Rita Fernandes Grazina das Candeias no cargo de Chefe do Departamento de Regulação e Licenciamento de Atividades Marítimo-Portuárias.
Deliberação n.º 571/2025, de 22 de abril – Renova a comissão de serviço do licenciado José Manuel de Almeida Cunha Coelho no cargo de Delegado Distrital de Viseu da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro.
Deliberação n.º 537/2025, de 10 de abril – Renova a comissão de serviço a licenciada Eunice Beatriz de Freitas Duarte Ferreira, no cargo de Delegada Distrital de Santarém da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes de Lisboa e Vale do Tejo.
Deliberação n.º 536/2025, de 10 de abril – Renovação da comissão de serviço da licenciada Mónica Maria Carrasco Clavijo no cargo de Coordenadora de Núcleo de Veículos, Condutores e Fiscalização e Contraordenações de Castelo Branco da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro.
Deliberação n.º 530/2025, de 9 de abril – Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Manuela de Sousa Nascimento no cargo de Diretora Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve.
Deliberação n.º 467/2025, de 27 de março – Renova a comissão de serviço do mestre Pedro Jorge Salgado no cargo de Delegação Distrital de Leiria da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro.
Deliberação n.º 407/2025, de 19 de março – Renova a comissão de serviço a licenciada Vera Lúcia Jorge Gaiola no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Regulamentação Jurídico-Económica
Deliberação n.º 397/2025, de 17 de março – Renova a comissão de serviço o licenciado Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Gestão de Contratos e Concessões.
Deliberação n.º 361/2025, de 12 de março – Designa, em regime de substituição, a bacharel Luísa Maria Gonçalves Pereira para exercer o cargo de Delegada Distrital da Guarda da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro.
Deliberação n.º 224/2025, de 14 de fevereiro – Renova a comissão de serviço da licenciada Carla Maria Carita de Oliveira Miguéns no cargo de Chefe do Gabinete de Auditoria Interna.
Deliberação n.º 101/2025, de 21 de janeiro – Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Amaro Ribeiro Martins Ribeiro no cargo de Diretora Regional da Mobilidade e dos Transportes de Lisboa e Vale do Tejo.
Deliberação n.º 1547/2024, de 28 de novembro – Designa a licenciada Emília Beatriz Oliveira Granja em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Veículos da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte.
Deliberação n.º 1546/2024, de 28 de novembro – Designa o mestre António Alberto Madeira Gouveia em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de coordenador do Núcleo de Transportes, Fiscalização e Contraordenações da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte.
Deliberação n.º 1542/2024, de 27 de novembro – Designa a licenciada Anabela Ferreira da Silva em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Condutores da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte.
Deliberação n.º 1527/2024, de 21 de novembro – Renova a comissão de serviço do licenciado Miguel Ângelo Romeiro Ferreira, no cargo de chefe de Departamento de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações da Direção de Serviços de Sistemas de Informação.
Deliberação n.º 1528/2024, de 21 de novembro – Renova a comissão de serviço do licenciado Vítor Manuel Teixeira Fernandes no cargo de Chefe do Departamento da Delegação Distrital de Bragança da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte.
Deliberação n.º 1483/2024, de 12 de novembro – Designa a licenciada Cristina Maria da Silva Ferreira em comissão de serviço, no cargo de Chefe de departamento da Delegação Distrital de Viana do Castelo da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte.
Deliberação n.º 1359/2024, de 17 de outubro – Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Helena de Assis Varajão Alves Pereira no cargo de Chefe de departamento da Delegação Distrital de Braga da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte.
Deliberação n.º 1288/2024, de 2 de outubro – Designa em comissão de serviço o licenciado Domingos José Baptista Bicas no cargo de Coordenador do Núcleo de Veículos, Condutores e Fiscalização e Contraordenações de Beja da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes do Alentejo.
Deliberação n.º 1283/2024, de 1 de outubro -Designa em comissão de serviço a licenciada Paula Cristina Neto Guedes no cargo de Coordenadora do Núcleo de Veículos, Condutores e Fiscalização e Contraordenações de Portalegre da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes do Alentejo.
Deliberação n.º 1217/2024, de 20 de setembro – Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Igreja Magalhães Sousa no cargo de Chefe de departamento da Delegação Distrital de Vila Real da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte.
Deliberação n.º 1179/2024, de 5 de setembro – Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo Manuel Castanho Coelho Bispo como Diretor de Serviços de Sistemas de Informação.
Deliberação n.º 1047/2024, de 9 de agosto – Designa em regime de substituição o licenciado Pedro Maria Guerreiro Nuno de Abreu Peixoto para exercer o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Repositório Institucional.
Deliberação nº 1007/2024, de 5 de agosto – Renova a comissão de serviço da licenciada Sofia Gonçalves Henriques Fernandes no cargo de Chefe do Gabinete Jurídico e de Contencioso.
Deliberação n.º 848/2024, de 1 de julho – Designa em regime de substituição no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Direção de Serviços de Administração de Recursos.
Deliberação 701/2024, de 23 de maio – Designa a licenciada Maria de Fátima Gapete Cabreirinha Tique no cargo de Coordenadora do Núcleo de Veículos, Condutores, Fiscalização e Contraordenações da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes do Alentejo.
Deliberação n.º 235/2024, de 21 de fevereiro – Designa em regime de substituição, o licenciado Luís Ricardo Correia Sousa no cargo de chefe do Departamento de Homologação de Veículos da Direção de Serviços de Regulamentação Técnica, Qualidade e Segurança.
Deliberação nº 107/2024, de 25 de janeiro – Designa em regime de substituição, a licenciada Magda Maria Teles Pereira de Lima Monteiro, co cargo de Chefe do Gabinete de Assessoria Técnica.
Deliberação n.º 66/2024, de 18 de janeiro – Designado em regime de substituição, o licenciado Bruno Miguel Abreu Mendes no cargo de Coordenador do Núcleo de Atendimento Público da Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo.
Deliberação n.º 914/2023, de 18 de setembro – Designa, em regime de substituição, da licenciada Vânia Isabel Rego dos Santos, no cargo de Chefe de Departamento de Recursos Financeiros da Direção de Serviços de Administração de Recursos.
Deliberação n.º 894/2023, de 8 de setembro – Designa a mestre Isabel de Jesus Costa dos Reis, em regime de substituição, no cargo de Delegada Distrital de Aveiro da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro.
Deliberação n.º 829/2023, de 29 de agosto – Designa a mestre Margarida Maria Santos Soares da Rocha, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, no cargo de Diretora Regional da Mobilidade e dos Transportes do Norte.
Despacho n.º 7479/2023, de 18 de julho – Designa João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Deliberação n.º 705/2023, de 6 de julho – Designa o mestre José Pacheco Tenreiro de Pina, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, no cargo de Chefe do Departamento de Regulamentação e Licenciamento de Transportes Terrestres e Infraestruturas da Direção de Serviços de Regulamentação Jurídico-Económica.
Deliberação n.º 704/2023, de 6 de julho – Designa o licenciado Paulo Jorge Martins Vaz em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, no cargo de chefe do Departamento de Formação e Certificação de Profissões e Atividades da Direção de Serviços de Formação e Certificação.
Deliberação n.º 620/2023, de 20 de junho – Designa a licenciada Maria de Lurdes Fernandes Bernardo, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de Chefe do Departamento de Habilitação de Condutores da Direção de Serviços de Formação e Certificação.
Deliberação n.º 274/2023, de 10 de março – Designa a mestre Sara Isabel dos Santos Dias, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Departamento de Recursos Patrimoniais da Direção de Serviços de Administração de Recursos.
Deliberação n.º 183/2023, de 17 de fevereiro – Designa o licenciado Vítor Lázaro Gomes Palhôco, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de Diretor regional da Mobilidade e Transportes do Alentejo.
Deliberação n.º 1367/2022, de 21 de dezembro – Designa em regime de substituição, o licenciado Luís Manuel Costa Paulo no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Regulamentação Técnica, Qualidade e Segurança.
Deliberação n.º 1338/2022, de 13 de dezembro- Designa em regime de substituição a licenciada Ana Isabel Rodrigues Antunes Milhano no cargo de Coordenadora do Núcleo de Veículos, Condutores, Fiscalização e Contraordenações da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve.
Deliberação n.º 890/2022, de 5 de agosto – Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau como Chefe do Departamento de Inspeção de Veículos da Direção de Serviços de Regulamentação Técnica, Qualidade e Segurança.
Deliberação n.º 415/2022, de 31 de março – Renova a comissão de serviço da mestre Susana Margarida Romão Ferreira Soares Paulino no cargo de Diretora de Serviços de Formação e Certificação.
Despacho n.º 9606/2021, de 1 de outubro – Designa o licenciado Pedro Miguel Guerreiro da Silva para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Deliberação n.º 448/2019, de 22 de abril – Designa em regime de substituição o licenciado Pedro Miguel Rodrigues Ventura, para exercer o cargo de Coordenador de Núcleo de Condutores da Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo.
Deliberação n.º 449/2019, de 22 de abril – Designa em regime de substituição a licenciada Anabela Martins Rodrigues Vieira de Sá, para exercer o cargo de Coordenadora de Núcleo de Transportes, Fiscalização e Contraordenações da Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo.