Ação de Fiscalização conjunta entre IMT e PSP

Data: 30 de Novembro de 2022

No âmbito das competências deste Instituto, realizou-se uma operação de fiscalização no norte do País que abrangeu o distrito de Bragança, na semana de 22 a 24 de novembro.

Esta intervenção abarcou a área de Certificação e Formação de Condutores tendo sido realizadas ações de fiscalização às 6 Escolas de Condução localizadas no concelho de Bragança.

Ainda no decurso desta operação de fiscalização foi realizada uma ação de estrada conjunta com a Polícia de Segurança Pública – Comando Distrital de Bragança, de controlo à utilização dos dispositivos de monitorização do ensino prático da condução, tendo sido fiscalizados um total de 11 veículos de instrução.

Das referidas ações resultou a instauração de diversos autos de notícia de contraordenação por violação do estabelecido no Regime Jurídico do Ensino da Condução (RJEC) – Lei n.º 14/2014, de 18 de março.

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes agradece a colaboração e o empenho dos efetivos da Polícia de Segurança Pública na ação conjunta de estrada realizada em Bragança.