Data: 15 de Julho de 2016
REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (RJSPTP)
Ação de formação: Autoridades de Transportes e Aplicação do RJSPTP
1ª Edição – Lisboa e 2ª Edição – Coimbra
O IMT realizou duas ações de formação sobre “Autoridades de Transportes e Aplicação do RJSPTP”, compostas por 2 módulos distribuídos por dois dias, 30 de maio e 6 de junho, em Lisboa, e 17 e 24 de junho, em Coimbra, com o objetivo de apoiar as Autoridades de Transportes, em constituição.
A formação foi dirigida a decisores políticos e técnicos municipais e regionais de planeamento e transportes e contou com a presença, nos dois dias, de 27 participantes em Lisboa e 32 participantes em Coimbra, oriundos das comunidades intermunicipais/áreas metropolitanas e câmaras municipais.
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A equipa do IMT que tem acompanhado o processo de constituição das autoridades de transportes e a implementação do RJSPTP participou ativamente e em paralelo com especialistas convidados.
No 1º Módulo da ação de formação foram realizadas 4 mesas redondas sobre os temas:
• Transição do RTA para o RJSPTP;
• Autoridades de transportes competentes;
• Vantagens/desvantagens na gestão municipal e intermunicipal;
• Capacitação das Autoridades e Informação sobre o Sistema.
No workshop final deste módulo, a reflexão ocorrida em cada mesa foi relatada e a discussão e esclarecimentos partilhados entre todos.
No 2º Módulo a formação terminou com um debate sobre contratualização de Serviços Públicos de Transportes de Passageiros, evidenciando opções, dificuldades, sucessos e insucessos das respetivas experiências, por parte dos decisores políticos convidados a dar o seu testemunho.
1ª Edição – Lisboa
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2ª Edição – Coimbra
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Aceda às comunicações aqui:
1.ª Edição Lisboa – 30 de maio e 6 de junho
2.ª Edição Coimbra – 17 de junho e 24 de junho