Data: 31 de Dezembro de 2020
C O M U N I C A D O 36 – Substitui o comunicado 23
10.12.2020
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade prazo de validade dos certificados de conselheiros de segurança do transporte ferroviário de mercadorias perigosas
C O M U N I C A D O 35 – Substitui o comunicado 12
10.12.2020
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade prazo de validade dos certificados ADR de condutores e dos certificados de conselheiros de segurança do transporte rodoviário de mercadorias perigosas
C O M U N I C A D O 34 – Substitui o comunicado 26
04.12.2020
Inspeção Técnica de Veículos
C O M U N I C A D O 33
16.07.2020
Ensino da Condução, Exames de Condução e Entidades Formadoras – atualização
C O M U N I C A D O 32 – Substitui o comunicado 13
01.07.2020
Transportes Públicos em Táxi e TVDE
C O M U N I C A D O 31
31.12.2020
Dispensa de licenciamento de veículos utilizados no transporte de doentes- Substitui o comunicado 14
C O M U N I C A D O 30 – substituí o comunicado 18
24.06.2020
Transporte Internacional de Mercadorias Efetuado ao Abrigo do Contingente Multilateral CEMT. Renovação da Prorrogação da Validade dos Certificados Cemt 6 até ao dia 31.12.2020 e "Regime Temporário de Tolerância" Relativamente à Validade das Autorizações CEMT Mensais
C O M U N I C A D O 29 – versão atualizada
23.06.2020
Medidas de Saúde em vigor na Fronteira do Reino Unido
C O M U N I C A D O 28
20.05.2020
Orientação Técnica da DGS – Transportes Públicos, disponível em www.DGS.pt
C O M U N I C A D O 27
17.05.2020
Ensino da Condução, Exames de Condução e Entidades Formadoras (atualização)
C O M U N I C A D O 26
17.05.2020
Inspeção de veículos e seus reboques (actualização). Reabertura ao público dos centros de inspeção técnica de veículos (substituído pelo comunicado 34)
C O M U N I C A D O 25 – (Anulado a partir de 7 de setembro de 2020)
11.05.2020
INSTRUÇÃO Nº 04/20
Realização de trabalhos em via interdita por exceção ao disposto no RGS XII no âmbito do estado de pandemia
(Coronavírus SARS-CoV-2)
C O M U N I C A D O 24
01.05.2020
Novo microsite do IMT, I.P. com aplicação para motoristas profissionais agora em inglês
C O M U N I C A D O 23 – Substituído pelo Comunicado 36 (Acordo RID 1/2020 substituído pelo RID 6/2020. Acordo RID 2/2020 revogado)
10.04.2020
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade dos certificados de conselheiros de segurança e a validade das inspeções às cisternas para transporte ferroviário de mercadorias perigosas
C O M U N I C A D O 22
10.04.2020
Regime excecional e temporário aplicável às inspeções periódicas dos recipientes sob pressão para o transporte de gases, das cisternas móveis e dos contentores para gases de elementos múltiplos (CGEM)
C O M U N I C A D O 21 – versão atualizada
03.05.2020
Suspensão do Ensino da Condução, Exames de Condução, Entidades Formadoras e do Sistema de Informação de Parcerias OnLine (SIPOL)
C O M U N I C A D O 20 – versão atualizada
02.05.2020
Implementação de Corredores Verdes
C O M U N I C A D O 19 – versão atualizada
05.05.2020
Esclarecimento sobre normas relativas ao funcionamento dos transportes. Substitui o comunicado 7 e o comunicado 8
C O M U N I C A D O 18 – substituído pelo comunicado 30
09.04.2020
Extensão da validade dos certificados CEMT 6 (Certificados de Controlo Técnico) até ao dia 30.06.2020
C O M U N I C A D O 17 – (Anulado a partir de 7 de setembro de 2020)
08.04.2020
INSTRUÇÃO Nº 02/20
Dispensa da utilização do apito na transmissão do Sinal de Partida no âmbito do Estado Epidémico (Coronavírus SARS-CoV-2)
C O M U N I C A D O 16
08.04.2020
INSTRUÇÃO Nº 01/20
Notificação e envio de informação ao IMT no âmbito do Estado de Emergência Nacional(Coronavírus SARS-CoV-2)
C O M U N I C A D O 15
08.04.2020
Medida extraordinária e temporária para os carregadores e para as empresas que prestam serviços de consolidação de cargas e que utilizam o Método 2 para a obtenção do peso bruto verificado de contentores
C O M U N I C A D O 14
07.04.2020
Medidas de Carácter Extraordinário, Atividade de Transporte de Doentes
C O M U N I C A D O 13
06.04.2020
Deliberação do Conselho Diretivo do IMT, I.P. que autoriza a instalação em táxis e em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE) de separadores entre o espaço do condutor e o dos passageiros transportados no banco da retaguarda
C O M U N I C A D O 12 – Substituído pelo Comunicado 35 (Acordo M324 substituído pelo M330. Acordo M325 revogado)
31.03.2020
Regime Excecional que prorroga o prazo de validade dos certificados ADR de condutores, de conselheiros de segurança e de veículos
C O M U N I C A D O 11 – versão atualizada
23.12.2020
Derrogação das normas previstas no Regulamento (CE) n.º 561/2006, de 15 de março que estabelece Regras em Matéria de Tempos de Condução, Pausas e Períodos de Repouso para os Condutores Envolvidos no Transporte Rodoviário de Mercadorias
Notificação da derrogação temporária aos tempos de condução e repouso do Art. 14 (2) do Regulamento 561/2006
C O M U N I C A D O 10
22.03.2020
Despacho n.º 3547-A/2020 Regulamenta a declaração do estado de emergência. Na área dos transportes de passageiros, determina as medidas necessárias para garantir os serviços indispensáveis em termos de mobilidade.
Assegura o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais, bem como as condições de funcionamento em que estes devem operar.
C O M U N I C A D O 9 – versão atualizada
09.04.2020
Regime Excecional que Prorroga Prazo de Inspeção de Veículos
C O M U N I C A D O 8 – substituído pelo comunicado 19
18.03.2020
Redução de Contacto Social para o Pessoal Afeto ao Transporte em Veículos Descaracterizados a Partir de Plataforma Electrónica – TVDE
C O M U N I C A D O 7 – substituído pelo comunicado 19
17.03.2020
Redução de Contacto Social para o Pessoal Afeto ao Transporte Público em Táxi
C O M U N I C A D O 6 – versão atualizada
03.11.2020
Novas Regras de Atendimento
C O M U N I C A D O 5
15.03.2020
Centro de Documentação e Arquivo do IMT
C O M U N I C A D O 4
15.03.2020
Suspensão do Ensino da Condução, Exames de Condução e Entidades Formadoras
C O M U N I C A D O 3
13.03.2020
Redução de Contacto Social para o Pessoal Afeto ao Transporte Público Rodoviário
C O M U N I C A D O 2 – versão atualizada
25.03.2020
Setor da Mobilidade e dos Transportes
C O M U N I C A D O 1
12.03.2020
Centros de Formação; Centros de Exame; Escolas de Condução; Centros de Inspeção Técnica de Veículos
Partilhar este artigo:
  |