Data: 29 de Outubro de 2022
Comunicados em vigor:
C O M U N I C A D O 49 – Revogado
11.10.2021
Alteração das Regras de Lotação nos Transportes de Passageiros
C O M U N I C A D O 48
17.04.2021
Reabertura das Escolas de Condução e Centros de Exame
C O M U N I C A D O 47
22.03.2021
Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 17 de março
C O M U N I C A D O 46 – Versão atualizada
18.03.2021
Aplicação do Regulamento (UE) 2021/267 – OMNIBUS II
C O M U N I C A D O 45 – Revogado
Substitui o comunicado 36 de 2020
22.02.2021
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade dos certificados RID de conselheiros de segurança do transporte ferroviário de mercadorias perigosas – RID1/2021 (PT) e RID1/2021 (EN)
C O M U N I C A D O 44 – Revogado
Substitui o comunicado 35 de 2020
22.02.2021
Regime excecional e temporário que prorroga o prazo de validade dos certificados ADR de conselheiros de segurança do transporte rodoviário de mercadorias perigosas – M334 (PT) e M334 (EN)
C O M U N I C A D O 37 – Substitui o comunicado 32 de 2020
29.12.2022
Transportes Públicos em Táxi e TVDE. Instalação em táxis e em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE) de separadores entre o espaço do condutor e o dos passageiros transportados no banco da retaguarda.
C O M U N I C A D O 31 – Substitui o comunicado 14 de 2020
28.10.2022
Dispensa de licenciamento de veículos utilizados no transporte de doentes
C O M U N I C A D O 27
30.12.2021
Ensino da Condução, Exames de Condução e Entidades Formadoras (Atualização)
C O M U N I C A D O 6 – Versão atualizada do comunicado 6 de 2020
02.04.2023
Novas Regras de Atendimento
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Em arquivo:
Comunicados COVID-19 do ano 2020 | Comunicados COVID-19 do ano 2021 | Comunicados COVID-19 do ano 2022
Site IMT Covid-19 | Informação útil sobre transportes e mobilidade
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