Data: 26 de Setembro de 2012
Apresentação dos relatórios anuais das Inspeções Técnicas a Veículos e da Atividade Fiscalizadora a Veículos do IMTT, relativos a 2011.
No Relatório das Inspeções Técnicas de Veículos são apresentados os mais importantes indicadores da atividade desenvolvida no ano de 2011 pelos centros aprovados para inspeção técnica de veículos rodoviários. Os dados fornecidos pelos centros de inspeção foram recolhidos através do programa informático "Sistema de Informação de Inspeção de Veículos” do IMTT.
O tratamento estatístico desses dados permitiu ainda, em várias situações, traçar a evolução da atividade dos centros nos últimos cinco anos de atividade, de 2007 a 2011.
Em 2011, mantiveram-se as infraestruturas existentes no ano anterior: 171 centros de inspeção, dos quais 123 de Categoria A (destinados à realização de inspeções técnicas periódicas) e 48 de Categoria B (nos quais são efetuadas também inspeções para atribuição de nova matrícula e inspeções extraordinárias – por motivo de acidente, para controlo de elementos de identificação ou para confirmação das condições de segurança do veículo).
O número total de inspeções realizadas nos centros em 2011 foi de 5.756.911, o que significa um acréscimo de cerca de 28 mil em relação a 2010.
Em relação às inspeções técnicas periódicas, destacam-se os seguintes dados:
- Aumento do número de inspeções em cerca de 0,5%, em relação a 2010, tendo estabilizado o número de inspeções a reboques e semi-reboques, que se encontrava em queda desde há 3 anos;
- Diminuição da taxa de reprovação total nacional para 14,8% (em 2010 havia sido de 16,05%), seguindo a tendência que se vem registando há vários anos;
- Faro foi o distrito com a maior taxa de reprovação (19,05%), enquanto que o Porto registou a mais baixa (12,3%);
- Em 27,3% do parque automóvel inspecionado, foi no sistema de luzes e equipamentos elétricos que se verificou a maior incidência de deficiências registadas.
Quanto às inspeções para atribuição de nova matrícula e inspeções extraordinárias, há a salientar:
- Decréscimo de cerca de 11% no número de inspeções para nova matrícula e de 19% no número de inspeções extraordinárias, em relação a 2010;
- Diminuição da taxa de não certificação, quer nas inspeções para nova matrícula (3,36%), quer nas inspeções extraordinárias (6,97%), em relação a 2010;
- Nas inspeções para nova matrícula, Portalegre conservou a tendência de distrito com maior taxa de não certificação, com 25%, enquanto que Braga obteve a menor taxa, com 1,16%.
- No Relatório da Atividade Inspetiva no âmbito dos Veículos são apresentados os resultados das ações desenvolvidas pela Direção de Serviços de Inspeção, Fiscalização e Contra-Ordenações (DSIFCO) do IMTT no decorrer de 2011. Estas ações de fiscalização incidiram em várias áreas, nomeadamente:
- Centros de Inspeção Técnica a Veículos;
- Inspeções Técnicas na Estrada;
- Inspeções ao Transporte Público Coletivo de Passageiros;
- Inspeções ao Transporte Coletivo de Crianças;
- Inspeções Extraordinárias de Veículos;
- Inspeções de Veículos na vertente do tuning e street racing.
Em 2011, a DSIFCO realizou um total de 1.364 ações inspetivas (mais 291 do que inicialmente previsto na planificação anual), das quais se destacam 118 inspeções extraordinárias de veículos e quatro ações direcionadas exclusivamente para o transporte coletivo de crianças.
A DSIFCO, em parceria com a GNR e PSP, participou ainda ativamente em todos os controlos coordenados pelo Euro Contrôle Route (ECR) e, a nível nacional, com a Polícia Judiciária, no âmbito de processos de investigação daquela entidade, e com a GNR, designadamente, numa mega-operação na vertente do street racing na zona industrial de Rio Maior, resultando na apreensão de dois veículos e de dez documentos de identificação de veículos.
Nos resultados obtidos na fiscalização realizada às empresas licenciadas para transporte público de passageiros em veículos pesados, salienta-se o facto de, entre os veículos previamente selecionados, 57,37% terem iniciado o processo de abate ou cancelamento da licença, após serem notificados, pela DSIFCO, para a referida inspeção.
Relativamente ao transporte público de mercadorias, e tendo em conta os resultados obtidos na fiscalização efetuada às respetivas empresas licenciadas, dos dez veículos notificados para serem inspecionados, apenas um foi objeto de cancelamento, enquanto que dois foram reprovados com apreensão de documentos e sete não apresentaram quaisquer anomalias.
Nas Inspeções Técnicas na Estrada, em 29,02% dos veículos inspecionados foram anuladas as suas Fichas de Inspeção Técnica Periódica, sendo dado um prazo de 30 dias para os veículos se apresentarem num Centro para efetuarem nova inspeção. Dos dez veículos que foram imediatamente encaminhados para um Centro de Inspeção, seis tiveram apreensão de documentos sem validade para circular e os outros 4 ficaram com a circulação com passageiros e carga suspensa.
Finalmente, realizaram-se 1.192 ações de fiscalização a Centros de Inspeção Técnica a Veículos em todo o país (394 ações na zona norte, 471 na zona centro e 327 na zona sul). No decorrer dessas ações, foram levantados 60 autos de notícia de contraordenação, sendo 23 na zona norte, oito na zona centro e 29 na zona sul.