Data: 27 de Maio de 2021
No âmbito da 5ª Reunião de Alto Nível sobre Transporte, Saúde e Ambiente, realizada nos dias 17 e 18 de maio, foi adotado o Plano Diretor Pan-Europeu de Promoção do Ciclismo.
A reunião contou com a participação de 46 Ministros e Secretários de Estado de 41 países.
Portugal esteve representado pelo Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, tendo realizado uma intervenção no âmbito do painel Climate neutrality – the challenge for green, safe and healthy mobility.
O Plano faz parte da Declaração de Viena "Building forward better by transforming to new, clean, safe, healthy and inclusive mobility and transport", que estabelece estratégias e ações para acelerar a transformação para uma mobilidade sustentável, tendo em conta a resiliência dos sistemas de transporte e a promoção da mobilidade ativa. A Declaração foi aprovada e subscrita pelos países participantes, incluindo Portugal.
Este Plano é um marco para alcançar uma mobilidade carbonicamente neutra e contém sete objetivos chave, a implementar até 2030: aumentar a utilização da bicicleta; proporcionar condições favoráveis à mobilidade ativa; ampliar e melhorar as infraestruturas cicláveis; desenvolver e implementar políticas, planos, estratégias e programas nacionais de promoção da bicicleta; aumentar a segurança dos utilizadores de bicicleta e reduzir o número de mortes e acidentes; integrar a bicicleta nas políticas de saúde; e integrar a bicicleta no planeamento urbano.
O Plano Diretor Pan-Europeu de Promoção do Ciclismo inclui 33 recomendações, agrupadas em 11 áreas:
- Desenvolver e implementar uma política nacional de promoção da bicicleta, apoiada num plano nacional
- Melhorar o quadro regulamentar para a promoção da bicicleta
- Criar infraestruturas cicláveis de fácil utilização
- Disponibilizar investimento e mecanismos de financiamento eficientes
- Incluir a bicicleta nos processos de planeamento e facilitar a intermodalidade
- Promover a bicicleta através da gestão da mobilidade
- Melhorar a saúde e a segurança
- Melhorar as estatísticas da bicicleta para uma monitorização e avaliação comparativa eficientes
- Promover o turismo ciclável
- Fazer uso de novas tecnologias e da inovação
- Promover a bicicleta no contexto de um sistema de transporte mais resiliente
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