"Regulação e concorrência no setor ferroviário"

Data: 11 de Fevereiro de 2013

Conferência a realizar dia 21 de fevereiro, promovida pela Unidade de Regulação Ferroviária (URF), com o apoio do IMT.

No início de uma fase fundamental do processo de liberalização do transporte ferroviário ao nível Europeu, importa discutir o paradigma da regulação e a sua relação com a defesa da concorrência.

A publicação da Diretiva 2012/34/EU, de 21 de Novembro, que estabelece um espaço ferroviário único (reformulação) permite e torna atual esta reflexão.

Portugal foi, de resto, um dos primeiros países a optar pela separação vertical e pelo acompanhamento regulatório do mercado, dando ênfase à articulação com a defesa da concorrência e com o reforço dos poderes do regulador em matéria de acesso e respetivas condições.

A reflexão sobre este tema e a promoção da conferência "Regulação e concorrência no setor ferroviário" resultam de uma colaboração entre a Unidade de Regulação Ferroviária (URF) e o Centro de Investigação em Economia e Gestão da Universidade Lusófona (CIEG).

A inscrição na conferência é gratuita.

Pode aceder aqui ao site oficial da conferência, para consultar o programa e preencher a sua ficha de inscrição.