Relatório Anual de Segurança Ferroviária 2019

Data: 16 de Outubro de 2020

 Foi publicado o Relatório Anual de Segurança Ferroviária referente ao ano de 2019 que tem por objetivo a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT), no quadro das suas competências de Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária (ANSF), nomeadamente das ações de monitorização, supervisão, evolução e de gestão da segurança no caminho-de-ferro, relativamente ao transporte ferroviário de passageiros e mercadorias realizado na Rede Ferroviária Nacional (RFN).

Em 2019 não se registou qualquer fatalidade nem ferimento grave resultante de acidentes ferroviários devido a problemas intrínsecos ao sistema (colisões de comboios, descarrilamentos, incêndio em material circulante ou outro) o que já não verificava desde 2010. Desta forma, em 2019 verificou-se uma redução no número total de precursores de acidentes de cerca de ¼ face ao registado em 2018, tendo contribuído positivamente os principais precursores associados à infraestrutura (deformações de via e carris partidos), onde se verificou uma redução de 22,49 %.

Relativamente ao percursores de acidentes, assinala-se uma tendência de redução daqueles que estão relacionados com o estado de manutenção da via, nomeadamente, deformações na via (167 em 2016, 180 em 2017, 126 em 2018 e 84 em 2019) e carris partidos  (71 em 2016, 50 em 2017, 43 em 2018 e 47 em 2019). Esta tendência reflete uma melhoria global da condição da infraestrutura ferroviária e não é alheia ao investimento que tem estado a ser feito na reda ferroviária.

Nos últimos dois anos há ainda a registar um aumento da sinistralidade ferroviária, tendo ocorrido em 2019 32 vítimas mortais, consequência de acidentes em Passagens de Nível (PN) e uso indevido do espaço ferroviário.

Desta forma, as fatalidades verificadas no sistema ferroviário estiveram associadas a categorias de acidente relacionadas com os interfaces do sistema com elementos externos ao mesmo (PN e canal ferroviário), resultando do uso indevido do espaço ferroviário.

O IMT criou um Grupo de Trabalho que visa estudar a problemática das colhidas e suicídios, com o intuito de procurar encontrar soluções que possam reduzir este tipo de recorrências na Rede Ferroviária Nacional.

O  Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) prevê a supressão de 155 passagens de nível e a automatização de 79.