Data: 14 de Outubro de 2009
O Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE), reunido a 9 de Outubro, no Luxemburgo, aprovou um conjunto de medidas com impacto na área dos transportes.
O Conselho realizou um debate sobre a futura política de transportes europeia, de modo a preparar a adopção de conclusões acerca deste assunto para a reunião do Conselho de Transportes em Dezembro próximo.
Das decisões saídas da reunião de Outubro do Conselho TTE, destacam-se ainda:
- A adopção de directivas de negociação sobre transportes rodoviários, concluindo o mandato para um tratado com os parceiros dos Balcãs Ocidentais;
- O acordo político alcançado sobre um projecto de regulamento relativo a direitos dos passageiros de navios;
- O aval político concedido a um acordo de transporte aéreo com os Estados Unidos, Islândia e Noruega;
- O mandato dado à Comissão Europeia para encetar negociações com o Brasil sobre um acordo de segurança na área da aviação civil e com os E.U.A. acerca de um memorando de cooperação sobre pesquisa e desenvolvimento também na área da aviação civil.
Consulte aqui a versão portuguesa do Comunicado de Imprensa da reunião do Conselho TTE.